COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DEVE CONCLUIR TRABALHOS ATÉ 21 DE ABRIL


11/04/2006

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DEVE CONCLUIR TRABALHOS ATÉ 21 DE ABRIL

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DEVE CONCLUIR TRABALHOS ATÉ 21 DE ABRIL

O presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – afirmou, nesta terça-feira (11/4), durante entrevista coletiva concedida na sede da entidade, que a competência para avaliar o comportamento ético dos advogados é uma exclusividade da OAB, numa crítica a membros do MP, que vêm se posicionando sobre a questão. Por conta desta prerrogativa, a Seccional paulista da Ordem já instaurou sindicância para investigar o comportamento dos advogados relacionados à entrevista de Suzane Von Richthofen, apresentada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo. A conclusão dos trabalhos deve ser apresentada no próximo dia 21 de abril.

“Diante da grande repercussão e de todos os desdobramentos que foram ocasionados pela entrevista, acompanhada por advogados, a OAB-SP instaurou uma sindicância que tem como objetivo apurar todo o episódio, não só a conduta dos advogados, mas o conjunto daquele evento e também a conduta dos advogados”, diz D’Urso. Esta apuração – segundo D’Urso - consiste num ofício encaminhado à TV Globo solicitando a integra da entrevista, a fita da gravação sem edição, e também a oitiva, a tomada de depoimento dos três advogados, dos dois que patrocinam a causa criminal - Mario Sérgio de Oliveira e Mário de Oliveira Filho - e de Denivaldo Barni, considerado tutor de Suzane Von Richthofen. mas que estava presente no episódio.

Conforme D’Urso, após o levantamento de dados, essa sindicância - que será breve -- trará subsídios para a OAB-SP se posicionar oficialmente sobre a conduta dos advogados. “Se houver, no resultado desta apuração, resquício de qualquer infração ética, a competência para apurar conduta profissional do advogado, no âmbito da ética, é exclusiva do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB-SP. E se houver elementos haverá um processo disciplinar com as garantias da ampla defesa e do contraditório. O exame deste processo pode ser a absolvição ou uma punição disciplinar, mas esse é um segundo momento do processo”, explica D’Urso.

“O primeiro momento, que estamos vivendo, é o momento da apuração e esta apuração poderá resultar também numa conclusão de que não houve qualquer sinal de infração ética, mas só o resultado das investigações poderão afirmar”, avalia D’Urso. O presidente da OAB-SP também informou o afastamento voluntário dos advogados do TED da OAB-SP para que a apuração se dê, como deve ser, com absoluta isenção, independência e acima de tudo com serenidade, para que com os resultados, a Seccional possa se posicionar oficialmente sobre o episódio.

De acordo com D’Urso, sindicância foi instaurada e hoje está sendo composta a Comissão que irá trabalhar nesta sindicância. “Se não chegarem até está quarta-feira (12/4), no início da próxima semana, por causa do feriado, devemos ter essas fitas fornecidas pela TV Globo e imediatamente faremos a tomada de depoimento dos três advogados. A fita na integra é muito importe para tenhamos o contexto geral de tudo. Acredito que até o final da semana que vem teremos a conclusão desta sindicância”, diz o presidente da Ordem paulista.

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