OAB SP QUER SUSPENSÃO DE PRAZOS NA JUSTIÇA TRABALHISTA


10/05/2006

OAB SP QUER SUSPENSÃO DE PRAZOS NA JUSTIÇA TRABALHISTA

OAB SP QUER SUSPENSÃO DOS PRAZOS NA JUSTIÇA TRABALHISTA

Preocupada com a adesão à greve dos serventuários da Justiça Trabalhista na Capital, que já atinge 45 das 90 Varas em funcionamento na Capital, a OAB SP sugeriu à presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 2 Região, Dora Vaz Treviño , a suspensão dos prazos processuais para que os advogados e o jurisdicionado não sejam prejudicados. "Tanto da parte da presidência, quanto da administração do Tribunal há uma tendência a atender esse pleito da Advocacia", diz Arnor Gomes da Silva Júnior, secretário geral da OAB SP, que oficiou à presidente.

"Embora considere justas as reivindicações dos serventuários da Justiça Federal, por reajuste salarial e pela instituição do plano de cargos e salários, a OAB SP considera a alternativa da paralisação a mais danosa, porque tem um pesado ônus para a sociedade, que terá de esperar por um prazo ainda maior pela solução judicial de seus conflitos e para os advogados , que serão impedidos de trabalhar. Na última greve da Justiça Estadual, a paralisação de 90 dias trouxe um prejuízo de mais de mais de 1 milhão de novos processos represados, cerca de 450 mil audiências não realizadas e uma fila de 3 anos para colocar a pauta da Justiça em dia.", lembra o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

Segundo D´Urso, a OAB SP vai acompanhar a mobilização dos serventuários de toda a Justiça Federal, tendo recebido informação de que há problemas de paralisação nas Varas Criminal e de Execuções Fiscais, sendo que entrará com pedidos para suspensão de prazos processuais onde detectar que está há falta de continuidade nos serviços forenses.


Veja a íntegra do ofício encaminhado ao TRT - 2 Região

Digníssima Presidente.

É grande a preocupação no seio da advocacia trabalhista com a greve que se alastra pelas várias secretarias de Varas, prejudicando o acesso dos profissionais aos autos de processos para cumprir prazos.

São muitos os e mails que chegam a esta Seccional solicitando um posicionamento da OAB em relação ao movimento paredista dos funcionários do TRT-02, mormente em relação aos prazos processuais.

Sabe-se que a suspensão dos prazos pode gerar um eventual acirramento do movimento de greve, fazendo com que este se estenda por mais tempo do que o esperado.

Porém, há prazos que vencem nos próximos dias e os advogados ainda não tiveram acesso aos processos, razão pela qual ousamos reiterar sugestão feita através do diretor Dr. Luiz Cláudio a V. Ex.a no sentido de que essa Presidência baixe portaria determinando a suspensão dos mesmos, sob pena de grave prejuízo a advogados e jurisdicionados.



CORDIALMENTE


Arnor Gomes da Silva Júnior
Secretario Geral



Exma. Sr.
Dra. Dora Vaz Treviño
DD. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região
(gabpress@trt02.gov.br