ENCONTRO REGIONAL EM GUARULHOS


16/05/2006

ENCONTRO REGIONAL EM GUARULHOS

ENCONTRO REGIONAL EM GUARULHOS

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, abriu no último dia 12 de maio, na Casa do Advogado de Guarulhos, o XII Encontro dos Advogados da Grande São Paulo. Participaram dirigentes da Ordem das cidades de Guarulhos, Mogi das Cruzes, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Poá, Santa Isabel e Suzano, além das Subsecções de Santana, Tatuapé, Vila Prudente,Ipiranga, Itaquera, Penha e São Miguel Paulista.

Toda a Diretoria da OAB SP e da CAASP estiveram presentes nessa reunião de trabalho, na qual os presidentes, vice e tesoureiros de Subsecções debateram questões administrativas e políticas, principalmente prerrogativas,inadimplência,serviços da Caasp, ESA, entre outros.

O presidente da Subsecção de Guarulhos, Airton Trevisan, lembrou que a cidade reúne 3.300 advogados e que a sede, que comemora 30 anos, já não atende às necessidades da advocacia local e que não tem acesso para pessoas com necessidades especiais. O presidente D´Urso afirmou que as propostas para locação de uma nova sede mais adequada vem sendo estudadas.

Trevisan também fez referência à greve do Judiciário Federal. Sobre o assunto, o presidente D´Urso ressaltou aos presentes que a seccional já pediu suspensão dos prazos para a desembargadora Diva Malerbi, presidente da TRF 3, e que também já conseguiu a suspensão de prazos na Justiça Trabalhista.

Na reunião também foi discutido os problemas das Varas de Execução de Guarulhos, trazido pelo vice-presidente e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subsecção de Guarulhos, Fábio Souza Santos. Segundo ele, já atinge dois anos o prazo para apreciar pedidos de progressão de penas, garantido na lei e que vem gerando inconformismo entre os presos e sinalizando para novas rebeliões.

O encontro abriu amplo espaço para o debate sobre as prerrogativas profissionais dos advogados. Os dirigentes da OAB SP reclamaram que há muitos juízes nas comarcas que não recebem advogados, o que é garantido pelo Estatuto da Advocacia. O presidente D´Urso ressaltou que a OAB SP está fazendo uma cartilha com modelo de representações para facilitar e incentivar as representações contra autoridades. Ele também lembrou que há um projeto da OAB, em tramitação na Câmara Federal, que criminaliza a violação das prerrogativas e que a OAB está montando uma espécie de "Serasa" das autoridades que violam as prerrogativas com o intuito de não conceder carteira da OAB para essas autoridades quando se aposentarem.

O conselheiro seccional, Fábio Trombetti, levantou três questões. Destacou que é caótica a situação das Varas de Família em Guarulhos. “Embora o prédio seja novo, há poucos funcionários e eles não conseguem dar conta de 9 mil processos”, diz Trombetti.Ele também fez críticas ao posto da Nossa Caixa dentro do Fórum, que tem atendimento bastante precário, com longas filas e horário reduzido.

No sábado, a reunião foi aberta a todos os advogados abrangidos pela Grande São Paulo. Raimundo Hermes Barbosa, representante da OAB SP no Conselho da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo agradeceu a solidariedade que recebeu de todos os advogados durante a recente perda de seu filho.

Em seu discurso, Hermes elogiou a Nota Oficial divulgada pelo presidente D´Urso, criticando a forma como o governo brasileiro vinha encaminhando as negociações com a Bolívia, depois da nacionalização da Petrobrás." Hoje, a Advogacia de São Paulo está muito bem representada por essa Diretoria operosa", afirmou.

Hermes também anunciou que foi realizada uma aplicação de R$ 820 milhões na Carteira do Ipesp, tornando-a mais sólida, embora ainda necessite de adequação.O presidente D´Urso parabenizou-o pelo trabalho, lembrando que a Nova Lei de custas rompeu o repassas para a Carteira e era necessário colocar alguém que conseguisse recuperar a carteira, importante para os advogados.