CURSO DA ESA SOBRE MERCADOS VAI PREMIAR MONOGRAFIAS


19/05/2006

CURSO DA ESA SOBRE MERCADOS VAI PREMIAR MONOGRAFIAS

CURSO DA ESA SOBRE MERCADOS VAI PREMIAR MONOGRAFIAS

A Bovespa, em parceria com a Escola Superior de Advocacia vai premiar os melhores trabalhos sobre o tema "Direito do Mercado de Capitais". Para participar, o canditado deve estar regularmente matriculado no curso promovido pela ESA.

O curso é destinado aos advogados e estagiários inscritos na OAB que se interessam pelo direito do Mercado de Capitais, como especialidade do Direito Comercial, promovendo a aproximação desses profissionais com a Bolsa de Valores de São Paulo, visando discutir questões ligadas à estrutura e funcionamento do mercado de ações, bolsa de valores e mercado de balcão organizado no Brasil.

Os prêmios em dinheiro para as três melhores monografias sobre Mercado de Capitais são: 1º lugar: R$ 5.000,00, 2º lugar: R$ 3.000,00 e 3º lugar: R$ 2.000,00. Além disso, os três melhores trabalhos serão divulgados no Espaço Jurídico Bovespa.

Dados do curso:

Título: Direito do Mercado de Capitais
Objetivo: Preparação para a atuação no direito do mercado de capitais.
Coordenador: Luiz Eduardo Martins Ferreira
Ínicio das Aulas: 01/08/2006
Matrícula: A partir de 05/06: On line para os inscritos na OAB-SP e/ou pessoalmente na sede da Escola, das 9h às 16h.
Quantidade de Vagas: 30
Horário: Das 9h às 12h
Período: De 01/08 a 17/10 (terças-feiras)
Carga Horária Total: 36 horas
Investimento: R$ 360,00 (R$ 90,00 no ato da inscrição + 1 parcela de R$ 90,00 em agosto + 1 parcela de R$ 90,00 em setembro + 1 parcela de R$ 90,00 em outubro).

Ementa do curso
Fornecer conhecimentos teóricos e práticos relacionados ao mercado de capitais.

Programa
1- Unidade: Introdução ao Mercado de Capitais
Conceitos e definições, delimitação do regime de incidência da Lei 6.385/76 e da competência da CVM e os principais aspectos da Lei.

2- Unidade: Regulação e Auto-regulação
Conceitos de regulação, auto-regulação, poderes e normas, CMN, CVM, BACEN, Bolsa, Clearings.

3- Unidade: A legislação societária e o mercado de capitais
Interfaces.

4- Unidade: Bolsa de Valores
Legislação, história, origem, princípios, membros, estrutura e funcionamento.

5- Unidade: Operações de Bolsa
Títulos negociáveis, mercados a vista, a termo, a futuro e de opções, fiscalização e comportamento ético.

6- Unidade: Bolsa de Mercadorias e Futuro
Natureza, histórico, evolução e mercados administrados.

7- Unidade: Clearing House, Sociedade Corretora e Fundo de Garantia.

8- Unidade: Governança Corporativa, Novo Mercado e Níveis 1 e 2.

9- Unidade: A arbitragem no mercado de capitais
- no âmbito da BOVESPA e da CBLC, características e objetivos.

10- Unidade: Fundos e Clubes de Investimento
Compensação e liquidação física e financeira, agente de compensação e de custódia.

11- Unidade: Insider Trading
Aspectos administrativos, cíveis e criminais.

12- Unidade: Programas ADR e BDR.

Metodologia
A metodologia das atividades dar-se-á por aulas expositivas com o incentivo a debates.

Recursos Instrucionais e audiovisuais
Retroprojetor, multimídia e microfone.

Bibliografia Básica

ADIERS, Leandro Bittencourt. “Valores Mobiliários, Especulação e Conseqüências Jurídicas”. RDM 121/160, 2001.

APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. “Insider Trading - Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo na Apelação Civil nº 12.145-1”. RDM 109/173, 1998.

BARRETO FILHO, Oscar. “Natureza jurídica das bolsas de valores no direito brasileiro”. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, vol. 54, tomo I, p. 93/07, 1959.

BARROSO, Heller Redo. “A Alienação de Controle Acionário de Companhia Aberta e o Dever de Informação ao Mercado”. RDM 116/157, 1999.

CARVALHOSA. Modesto. “O caráter normativo dos regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários”. Revista da CVM, Rio de Janeiro, v. 2, n. 6, p.51/54, 1984.

______. “Comentários à Lei de Sociedades Anônimas”. São Paulo, Saraiva, 1997.

CASTRO, Hélio Oliveira Portocarrero de, EIZIRIK, Nelson Laks. “Regulação e controle do mercado de capitais (O papel da SEC na experiência norte-americana)”. Rio de Janeiro, IBMEC, 1974.

______. “Introdução ao Mercado de Capitais”. Rio de Janeiro, IBMEC, 1979.

CASTRO, Raphael Velly de. “O Mercado de Capitais como Imperativo Desenvolvimentista”. RDM 126/42, 2002.

COMPARATO, Fábio Konder. “O indispensável direito econômico”. RT 353/14, 1965.

______. “Insider Trading - Sugestões para uma Moralização do Nosso Mercado de Capitais”. RDM 2/41, 1971.

______. “Comentários Abertura de Crédito - Nulidade de cláusula contratual”. RDM 3/60, 1971.

EIZIRIK, Nelson. “A Evolução Recente da Regulação do Mercado de Capitais nos Estados Unidos”. RBMC 4/25, 1976.

______. “O papel do Estado na regulação do Mercado de Capitais.” Rio de Janeiro, IBMEC, 1977.

______. “Insider Trading e Responsabilidade de Administrador de Companhia Aberta”. RDM 50/42, 1983.

______. “A Instrução CVM 31/84 e a Regulação do Insider Trading”. RDM 55/170, 1984.

______. “Questões de Direito Societário e Mercado de Capitais”. São Paulo, Companhia Editora Forense, 1987.

EIZIRIK, Nelson e NETTO, Horácio de Mendonça. “O Privilegiamento de Informações e o Caso Petrobrás”. RBMC 10/7, 1978.

______ e WALD, Arnoldo. “O Regime Jurídico das Bolsas de Valores e sua Autonomia Frente ao Estado”. RDM 61/5, 1986.

EIZIRIK, Nelson e BASTOS, Aurélio Wander. “Mercado de Capitais e S. A. - Jurisprudência”. Rio de Janeiro, Comissão Nacional de Bolsa de Valores, 1987.

GUERREIRO, José Alexandre Tavares. “Sobre o poder disciplinar da CVM. RDM 43/64, 1981.

HÄUSER, Karl. “O Papel do Mercado de Capitais em uma Economia de Mercado”. RBMC, vol I, n. 3. p. 439/450, set/dez/1975.

LEÃES, L. G. Paes de Barros. “Mercado de Capitais e Insider Trading”. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1982.

LEAL, Ricardo Pereira Câmara. “Retornos Anormais e Sinalização nas Aberturas de Capital”. RBMC 40/33, 1988/1989.

LEAL, Ricardo Pereira Câmara e AMARAL, Arnaldo Silva. “Um Momento para o Insider Trading: O Período Anterior ao Anúncio de uma Emissão Pública de Ações”. in RBMC 41/21, 1990.

LOSS, Louis. “O papel do Governo na proteção dos investidores”. RDM 58/71, 1985.

MATTOS FILHO, Ary Oswaldo. “Natureza Jurídica das Bolsas de Valores”. RT 603/23, 1986.

MOSQUERA. Roberto Quiroga. “Os princípios informadores do Direito do Mercado de Capitais”, em “Aspectos Atuais do Direito do Mercado Financeiro e de Capitais”. São Paulo, Editora Dialética, 1999.

MUNDHEIM, Robert H. “Tendências do Processo de Disclosure nos Estados Unidos”. RBMC 1/181, 1975.

______. “Regulação do Mercado de Títulos nos Estados Unidos”. RBMC 5/189, 1976.

MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel. “A Utilização Desleal de Informações Privilegiadas - Insider Trading no Brasil e nos Estados Unidos”. RDM 34/31, 1979.

______. “Reflexões sobre o direito de recesso na mini-reforma da Lei de Sociedade por Ações”. “A reforma da Lei das S/A”. coord. Jorge Lobo, São Paulo, Atlas, 1998.

PARENTE, Norma J. “Aspectos Jurídicos do Insider Trading”. Rio de Janeiro, CVM, 1978.

PENTEADO, Mauro Rodrigues. “A Lei 7.958/89 e a pretensa modificação do direito de retirada dos acionistas: uma discussão inócua”. RDM 77/47, 1990.

PROENÇA, José Marcelo Martins. “Regime Jurídico do Uso de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais - Insider Trading”. São Paulo, Quartier Latin, 2005.

RACHMAN, Nora M. “O Princípio do Full Disclosure No Mercado de Capitais”. Dissertação de Mestrado em Direito Comercial apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1999.

ROCHA, Bolívar B. M. “O poder normativo de órgãos da administração. O caso da Comissão de Valores Mobiliários”. RDM 64/47, 1986.

RODRIGO, Margarita Prat. “El uso ilegal de la información privilegiada en las ofertas publicas de adquisicion de acciones (EE.UU. 1933-1988)”. Bilbao, Ediciones Deusto, 1990.

SALOMÃO FILHO, Calixto. “Regulação da Atividade Econômica (Princípios e Fundamentos Jurídicos)”. São Paulo, Malheiros, 2001.

______. “O Novo Direito Societário”. 2ª edição, reformulada, São Paulo, Malheiros, 2002.

______. “Sociedade Anônima: Interesse Público e Privado”. RDM 127/7, 2002.

SANTOS, João Regis Ricardo dos. “Mercado de Ações: uma análise sobre o sistema de informações”. Rio de Janeiro, IBMEC, 1978.

SHIEBER, Benjamin. “Abusos do Poder Econômico. Direito e Experiência Antitruste no Brasil e nos EE.UU”. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1966.

SILVA, José Afonso da. “Curso de Direito Constitucional Positivo”. São Paulo, Malheiros Editores, 1997.

SZTAJN, Rachel. “Conceito de Liquidez na Disciplina do Mercado de Valores Mobiliários”. RDM 126/7, 2002.

WALD, Arnoldo. “A Divulgação de Informações na Aquisição do Bloco Substancial de Valores Mobiliários”. RDM 42/9, 1981.

WALD, Arnoldo. EIZIRIK, Nelson. “Responsabilidade do Underwriter pela Veracidade das Informações em uma Emissão Pública”. Revista da CVM n. 5, v. 2, p. 53 e ss, 1984.

Professores
Valdir Carlos Pereira Filho
Alexandre Ramos Coelho
José Marcelo Martins Proença
Luiz Eduardo Martins Ferreira
Nora Mathilde Rachman
Amarílis Prado Sardenberg
Ricardo Pinto Nogueira

Curso Direito em Telecomunicações é resultado de parceria ESA/OABSP - Telefónica
Fonte: Escola Superior de advocacia
19/05/2006
A Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Telefónica promoverão curso de Direito em Telecomunicações.
O curso visa atender às novas necessidades do mercado profissional e, por outro lado, capacitando executivos e profissionais das empresas do setor.
Os melhores profissionais do setor, muitos deles ligados á própria Telefónica, irão ministrar as aulas. Acesse nossa página www.oabsp.org.br/escola e conheça toda a programação.

ESA terá Curso de Especialização em Direito Ambiental (lato sensu)
Fonte: Escola Superior de Advocacia
29/03/2006
O projeto do curso novo de Especialização em Direito Ambiental está em fase final de aprovação. Destinado aos profissionais liberais ligados à área ambiental, ao setor produtivo e profissionais envolvidos com direito público em geral, professores Universitários e demais profissionais de nível superior que atuam em órgãos da administração pública e de empresas privadas, que pretendem se especializar.
O curso tem por objetivo Capacitar Profissionais para atuarem na área Ambiental possibilitando o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação lato sensu (curso de especialização), dos diversos ramos da ciência do direito que regulam a proteção do meio ambiente.
Aguarde que em breve estaremos recebendo inscrições.