Departamento Cultural divulga agenda de junho


05/06/2006

Departamento Cultural divulga agenda de junho

DEPARTAMENTO CULTURAL DIVULGA AGENDA DE JUNHO



Dano Moral
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Dano Moral nas Relações de Consumo”, no dia 1° de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Nehemias Domingos Melo, advogado especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU, professor de Direito Civil da UNIP, membro da Comissão de Defesa do Consumidor do IASP e assessor da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB SP, será o palestrante. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Tutela Processual
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Tutela Processual das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Dar”, no dia 2 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de Direito no Estado de São Paulo, doutorando e mestre em Direito Processual pela USP, professor da rede de ensino LFG/IELF e da Faculdade Municipal de Direito de Franca, será o expositor. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Progressão de Pena
O Conselho do Jovem Advogado e a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP, com coordenação da Coordenadoria de Prática Forense - Processo Penal do CJA, promovem a palestra “Progressão de regime nos Crimes Hediondos”, no dia 2 de junho, às 10 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Marco Polo Levorin, advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela PUC SP, especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e professor universitário, será o palestrante. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Arrematação Judicial
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Arrematação Judicial: Atualidades”, no dia 5 de junho, às 14 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). José Eduardo Mõnaco, advogado e presidente da Comissão de Correição da OAB SP, será o expositor. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Ciências Criminais
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove o “II Seminário de Ciências Criminais OAB SP - IBCCRIM”, nos dias 6 e 7 de junho palestra, às 9h30, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). “Tóxicos: Aspectos Penais e Criminológicos” será a palestra do dia 6, com exposição de Cristiano Avila Maronna, advogado criminalista, mestre e doutorando em Direito Penal pela USP. No dia 7, Sérgio Rosenthal, advogado criminalista, discorrerá sobre “Crimes Fiscais: Aspectos Práticos”. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Tutelas
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Das Tutelas de Urgência: Tutela Antecipada e Tutela Cautelar”, no dia 6 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). César Augusto Fontes Mormile, advogado especialista em Direito Contratual pela PUC SP, membro efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, árbitro do Tribunal Arbitral Brasileiro e professor de Direito Processual Civil das Faculdades de Direito das Universidades Braz Cubas e UNIBAN, será o palestrante. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Controle de Funções
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Sistema de Controle entre as Funções do Poder na Constituição Federal de 1988”, no dia 7 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). A palestrante será Eunice Aparecida de Jesus Prudente, secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Assistência Judiciária
A Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP promove a palestra “Assistência Judiciária”, no dia 7 de junho, às 19 horas, no auditório Walter Maria Laudísio (rua Benjamin Constant. 75). Marcos José Bernardelli, advogado e ex-presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, será o expositor. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

União Homoafetiva
A Comissão do Advogado Professor da OAB SP promove a palestra “União de Duplas Homoafetivas, Aspectos Legais e Constitucionais”, no dia 7 de junho, às 19 horas, no Plenário dos Conselheiros da Ordem (Praça da Sé, 385, 2° andar). A expositora será Aura Lettiere Rodrigues, advogada, pedagoga, professora especialista em Direito de Família, mestranda em Diretos Difusos e Coletivos pelas UNIMES. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Processo do Trabalho
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Recursos no Processo do Trabalho”, no dia 8 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Eli Alves da Silva, advogado e vice-presidente da Comissão do Advogado Assalariado da OAB SP, será o expositor. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.







Direitos do Trabalhador
O Conselho do Jovem Advogado e a Comissão de Defesa da Advocacia - Núcleo Trabalhista da OAB SP, com coordenação da Coordenadoria de Prática Forense - Processo Trabalhista do CJA, promovem a palestra “Os Direitos Fundamentais do Trabalhador no Art. 7° da Constituição”, no dia 9 de junho, às 9h30, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). João Antonio Wiegerinck, advogado, pós-graduado em Direito Empresarial pela ESA, mestrando em Direito Constitucional pela PUC SP e professor universitário, será o palestrante. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.



Clonagem
A Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB SP promove a palestra “O Biodireito e a Clonagem Humana”, no dia 9 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Maura Roberti, procuradora do Estado de São Paulo, doutora em Direito Penal pela PUC SP, coordenadora e professora de biodireito da UNIP, será a expositora. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Títulos de Crédito
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Aspectos Práticos dos Títulos de Crédito”, no dia 12 de junho, às 14 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Paulo Sérgio Restiffe, advogado, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC SP e professor de Direito Comercial e de Direito Processual Civil, será o palestrante. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Justiça do Trabalho
O Conselho do Jovem Advogado e a Comissão de Defesa da Advocacia, - Núcleo Trabalhista da OAB SP, com coordenação da Coordenadoria de Prática Forense - Processo Trabalhista do CJA, promovem a palestra “Fiscalização Trabalhista: Nova Competência da Justiça do Trabalho”, no dia 12 de junho, às 9h30, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). A palestrante será Vilma Dias Bernardes Gil, advogada, doutora em Direito pela USP, professora dos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades de Direitos da UniFMU e do Mackenzie e ex-auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Meio Ambiente
A Comissão do Meio Ambiente da OAB SP promove ciclo de palestras nos dias 19 e 27 de junho, às 9h30, no Plenário dos Conselheiros da OAB SP (Praça da Sé, 385, 2° andar). No dia 19, Fernanda de Mendonça Macedo, química, mestre em biotecnologia pela USP e professora universitária, falará sobre “Aspectos Esclarecedores sobre a Lei de Biossegurança e Rompendo os Tabus sobre OGMs - Organismos Geneticamente Modificados”. No dia 27, Claudio Raza, pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas para Negócio, bacharel em Ciências Econômicas, formado pela Universidade Mackenzie e contabilista, será o expositor em “Entraves Estruturais e Ambientais das Micro e Pequenas Empresas”. Maria Cristina de Oliveira Reali Esposito, advogada, pós-graduada em Processo Civil pela PUC SP e em Direito do Estado pela UGF RJ, mestranda em Direitos Difusos e Coletivos, conselheira da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP e membro do Comitê do Meio Ambiente da Câmara de Comércio Americana, será a debatedora. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Sentença trabalhista
O Conselho do Jovem Advogado, Coordenadoria de Prática Forense - Processo Trabalhista do CJA e a Comissão de Defesa da Advocacia - Núcleo Trabalhista da OAB SP promovem a palestra “Reflexos Previdenciários na Sentença Trabalhista”, no dia 20 de junho, às 9h30, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Ricardo de Castro Nascimento, juiz federal e mestre em Direito Previdenciário, será o expositor. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Serviço Público
A Comissão Especial de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público da OAB SP promove a palestra “A Participação da Advocacia na Fiscalização da Qualidade o Serviço Público”, no dia 26 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Anis Kfouri Junior, advogado, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, professor de Direito no curso de pós-graduação e MBA, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie e presidente da Comissão de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público da OAB SP será o palestrante. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.



Princípios Éticos
A Comissão de Seleção e Inscrição da OAB SP promove a palestra “O Advogado e a Observância dos Princípios Éticos”, no dia 26 de junho, das 9h30 às 12h30, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Eduardo César Leite, conselheiro seccional, presidente das Comissões de Seleção e Inscrição e Especial de Acompanhamento de Inquéritos dos Advogados Vítimas de Homicídio da OAB SP, será o presidente da mesa e Braz Martins Neto, conselheiro seccional e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, será o expositor na palestra “Relação com o Cliente”. Renata Soltanovitch, advogada civilista, relatora do TED III, assessora da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB SP, discorrerá sobre “Contrato de Honorários; e Elizeu Alves de Mello, presidente do TED III e assessor da mesma comissão, será o palestrante em “Publicidade na Advocacia” . Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.


Advogado e mídia
A Comissão de Mídia Alternativa da OAB SP apresenta a palestra “Advogado, Mídia e Cliente”, 27 de junho, às 18h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Os expositores serão Roberto Nussinkis Mac Cracken, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brás Martins Neto, conselheiro estadual e presidente do TED da OAB SP, e Reinaldo Gottino, jornalista, apresentador da TV Records e pós-graduado em Comunicação Empresarial. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br., mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.



Legalização da prostituição
A Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP realiza a palestra “A Legalização da Prostituição”, no dia 29 de julho, às 9h, no Plenário dos Conselheiros da Ordem (Praça da Sé, 385, 2°andar). Adriana de Melo Nunes Martorelli, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP e secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, será a presidente de mesa. Mauro Otávio Nacif, advogado, professor de Processo Penal da ESA e ex-conselheiro do Conselho Penitenciário Estadual. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.