D´Urso comemora indicação de Maria Thereza para o STJ


09/06/2006

O presidente da OAB-SP - Luiz Flávio Borges D´Urso - comemorou entusiasticamente a indicação da advogada Maria Thereza Rocha de Assis Moura para ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha foi feita na manhã desta quinta-feira (8/6) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda será sabatinada pelo Senado antes de ser nomeada definitivamente para o cargo.

Conforme D´Urso, Maria Thereza Rocha de Assis Moura mescla uma vida dedicada à militância profissional com excelência acadêmica. "Tem perfil ideal para o cargo. É um excelente nome, porque tem experiência comprovada na área, imensa capacidade intelectual e está a altura de todos os desafios que terá como ministra da STJ", avalia D´Urso.

Nascida em São Paulo, Maria Thereza Rocha de Assis Moura formou-se em 1980 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) onde também obteve os títulos de mestre e doutora em Direito Processual Penal. Atualmente ocupa o cargo de primeira vice-presidente do Ibccrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), além de ser professora de Direito Processual Penal da USP. Também é professora da Escola Superior de Advocacia (ESA) em cursos de aprimoramento.

Inscrita na OAB-SP desde 1981, a advogada atuou no Exame de Ordem da Seccional de 1989 a 2004, participando com examinadora e na elaboração das provas na área de Direito Penal. Maria Thereza é autora da obras "Prova por Indícios no Processo Penal"; "Justa Causa para a Ação Penal: Doutrina e Jurisprudência"; e "Código de Processo Penal e sua Interpretação Jurisprudencial". Também atuou como coordenadora de Revista Brasileira de Ciências Criminais e é autora de artigo no livro "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco"