OAB SP altera horário durante a copa do mundo


12/06/2006

Em razão da estréia do Brasil na Copa do Mundo da Alemanha, nesta terça-feira (13/6), contra a seleção da Croácia, o expediente da OAB-SP será da 9h às 14 horas. O mesmo esquema será repetido no dia 22, quinta-feira da próxima semana, quando a Seleção Brasileira enfrenta o Japão. Em ambos os caso, as partidas serão às 16 horas.

Para as próximas fases da competição (as oitavas-de-final, quartas-de-final e semifinal), dependendo do desempenho da Seleção Brasileira, a OAB SP também terá expediente especial nos dias 26 ou 27/6 e 5 ou 6/7. Se as partidas do Brasil forem às 12 horas, o expediente será normal, apenas com almoço coletivo das 12 às 14 horas,

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) também terá horários de funcionamento especiais. Durante a Copa do Mundo, nos dias em que os jogos da seleção brasileira forem realizados às 16 horas, o expediente será encerrado às 14h30 e as audiências já marcadas para essas datas serão redesignadas. O atendimento aos advogados, estagiários e público em geral terá início às 9 horas.

A portaria ainda define que dias em que os jogos forem ao meio dia haverá expediente normal nos cartórios de 1ª e 2ª instâncias, em razão da compatibilidade com as atividades jurisdicionais. A determinação é do Conselho Superior da Magistratura por meio da portaria 7329/2006, publicada no Diário Oficial da Justiça.

Também por conta das partidas da seleção brasileira, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou o horário de funcionamento do Tribunal e das Seções Judiciárias de São Paulo. Nos dias 13 e 22/6, o expediente será das 9h às 14 horas no Tribunal e na Seção Judiciária de São Paulo (SJSP). Nas referidas datas funcionará o plantão judiciário destinado ao atendimento das medidas de caráter urgente.

Nos dias em que os jogos da seleção brasileira no Campeonato Mundial de Futebol forem às 16 horas, o expediente em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região (TRT-2) será das 9h às 14 horas e o atendimento ao público, das 9h30 às 13h30.O expediente permanecerá normal nos dias em que as partidas ocorrerem às 12h.