Presidente da OAB SP recebe visita de Ouvidor da Defensoria Pública


06/07/2006

O novo ouvidor da Defensoria Pública Paulista, William Fernandes, visitou o presidente da OAB SP pra expor as atribuições do cargo.


O presidente da OAB SP - Luiz Flávio Borges D’Urso – recebeu, nesta segunda-feira (3/7), a visita de William Fernandes, o novo ouvidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, criada pela Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006. “Trata-se de um encontro muito importante para toda a classe dos advogados paulistas, que conjuntamente com os defensores públicos prestam assistência aos cidadãos carentes que necessitam de assistência judiciária. Será importante o papel da Ouvidoria da Defensoria Pública nesse processo e o novo ouvidor poderá contar com todo apoio da OAB SP”, destacou D’Urso.

A Defensoria Pública paulista foi criada após a aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 45, que outorgou às Defensorias Públicas a autonomia funcional e administrativa, bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. Outra inovação é a de um membro da sociedade, estranho à carreira, para a ocupação do cargo de ouvidor.