Conselho Estadual de Educação aprova novos cursos da ESA


11/07/2006

A ESA já conta com 57 unidades no Estado e três mil advogados inscritos

O Conselho Estadual de Educação aprovou os cinco novos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia (ESA): Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito de Informática, que serão ministrados no segundo semestre de 2006.“Esse reconhecimento do CEE dá a dimensão da seriedade e qualidade do ensino oferecido pela ESA a todos os advogados, também na área de especialização lato sensu”, afirma o diretor da Escola, Rubens Approbato Machado, conselheiro  federal  emérito e membro nato da OAB..

Os cursos aprovados são: Direito Ambiental, Direito de Informática, Direito do consumidor, Direito do Trabalho e Direito Empresarial.  Approbato destaca o nível dos docentes reunidos nos cursos. Na coordenação do Direito Ambiental está Antonio Celso Pacheco Fiorillo (livre docente em Direito Ambiental  na PUC-SP; e doutor em Direito das Relações Sociais na PUC/SP) e Fernando José da Costa (mestre em Direito/USP). Direito de Informática tem como coordenadores Alexandre Rodrigues Atheniense (especialista na Harvard Law School) e Luiz Fernando Martins Castro (mestre em Direito Civil pela USP/SP e doutor em Informatique et Droit - Université de Montpellier, na França). Direito do Consumidor será coordenado por Luiz Antonio Rizzatto Nunes (livre-docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP). Direito do Trabalho tem à frente de Sonia Aparecida Mascaro Nascimento (doutora e mestre em Direito do Trabalho pela USP); e Direito Empresarial é comandado por José Marcelo Martins Proença (doutor em Direito Comercial pela USP).

A ESA já conta com 57 unidades no Estado e 3 mil advogados inscritos. Para todos os cursos da ESA, as matrículas estão abertas, pessoalmente e podem ser feitas na sede da Escola, no Largo da Pólvora, nº 141, Sobreloja, Bairro Liberdade, ou através da sua página na internet:  www.oabsp.org.br/esa ou telefones: 3277-7392/3209-4055/3277-8456.

Veja a íntegra de decisão:

06 DE JULHO DE 2006

CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

Comunicado

Pareceres aprovados em 28/06/06, nos termos da Deliberação CEE 30/2003

Proc. CEE 233/2006 - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Parecer 322/06 - da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Eduardo Martines Júnior

Deliberação: Aprova-se o Curso de Especialização em Direito Ambiental, da Escola Superior de Advocacia da OAB / SP, nos termos deste Parecer, com os professores responsáveis pelas disciplinas e nos termos propostos no projeto pedagógico apresentado, a se iniciar em agosto de 2006, com até 40 vagas.

A Instituição deverá elaborar Relatório Final circunstanciado sobre o Curso, mantendo-o em seus arquivos para efeito de futura avaliação deste Conselho.

Proc. CEE 262/2006 - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Parecer 323/06 - da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Amarilis Simões Serra Sério

Deliberação: Aprova-se o Curso de Especialização em Direito Empresarial, da Escola Superior de Advocacia da OAB/São Paulo, com o mínimo de vinte e cinco e máximo de quarenta vagas, por turma, a ser realizado a partir de setembro de 2006.

A Instituição deverá elaborar Relatório Final circunstanciado sobre o Curso, mantendo-o em seus arquivos para efeito de futura avaliação deste Conselho.

Proc. CEE 277/2006 - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Parecer 324/06 - da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Amarilis Simões Serra Sério

Deliberação: Aprova-se o Curso de Especialização em Direito do Consumidor, da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, com o mínimo de trinta e máximo de cinqüenta alunos, por turma, a ser realizado a partir de agosto 2006.

A Instituição deverá elaborar Relatório Final circunstanciado sobre o Curso, mantendo-o em seus arquivos para efeito de futura avaliação deste Conselho.

Proc. CEE 286/2006 - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Parecer 325/06 - da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Eduardo Martines Júnior

Deliberação: Aprova-se o Curso de Especialização em Direito de Informática, da Escola Superior de Advocacia da OAB - São Paulo, nos termos deste Parecer, a se iniciar em agosto de 2006, com até 40 vagas.

A Instituição deverá elaborar Relatório Final circunstanciado sobre o Curso, mantendo-o em seus arquivos para efeito de futura avaliação deste Conselho.