Exame de Ordem 129 aprova 9,79% dos inscritos


14/07/2006

Ao final foram aprovados 2.053 candidatos, sendo o terceiro pior resultado registrado.


O Exame de Ordem nº 129, realizado no mês de maio, aprovou 9,79% dos candidatos, sendo o terceiro pior resultado nos 35 anos de realização das provas. Do total de 22.207 bacharéis, 1.232 estiveram ausentes e  foram habilitados 2.873 para a segunda fase e também fizeram a prova 1.175 candidatos de releitura do Exame 128. Foram aprovados para a segunda fase 4.048 candidatos e, ao final, 2.053. O Exame  de Ordem 126, de maio do ano passado, continua apresentando o pior resultado da história do Exame, tendo aprovado apenas 7,16% dos bacharéis, seguido pelo Exame 124, de setembro de 2004, com 8,57% de aprovados.

 

“ Nos preocupa este número baixo de aprovados que, sem dúvida, reflete a má formação dos bacharel e o decréscimo na qualidade do ensino jurídico, desencadeado por um volume excessivo de cursos de Direito,  que já somam 959 no País e 213 em São Paulo. Grande parte deles  não satisfaz o objetivo básico de preparar o bacharel para o mercado de trabalho”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso. Ele lembra que o crescimento do número de Faculdades de Direito, autorizadas pelo MEC,  foi vertiginoso e pode ser constatado ao longo dos anos. Em 1991, São Paulo tinha  40 faculdades de Direito, e  em 2001, este número tinha quase triplicado, atingindo um total de 108 faculdades. “Nos Estados Unidos inteiro, registramos menos de 200 faculdades de Direito em funcionamento”, afirma D´Urso.

 

Para o presidente da OAB SP, o bacharel é a grande vítima dos cursos de Direito sem qualidade de ensino. “ Eles se sacrificam, investem muitas vezes recursos de toda a família e não conseguem atingir as condições mínimas para exercer a profissão e passar no Exame de Ordem, que busca aferir se o candidato tem preparo básico para exercer a profissão, evitando-se – dessa forma - danos ao cliente e à Advocacia”, afirma. No ano passado, fizeram a prova 66 mil candidatos e este ano 50  mil bacharéis. Haverá mais uma prova este ano.

 

No próximo semestre, no início do ano letivo, a OAB SP vai iniciar um novo Projeto – levar às faculdades de Direito um debate sobre ética, prerrogativas profissionais e Exame de Ordem, questões fundamentais que não constam dos currículos escolares.“A dinâmica de funcionamento é a mesma do Projeto OAB Vai À Escola, ou seja, advogados voluntários vão levar e debater conceitos básicos referentes à ética, prerrogativas profissionais dos advogados e Exame de Ordem junto aos estudantes de Direito, na maioria das instituições de ensino superior do Estado ”, explica  D´Urso.

 

Na avaliação de D´Urso,  o Exame de Ordem é criterioso, sem ser difícil. Ele lembra que  são baixíssimos os índices de aprovação nos Exames da Magistratura e do Ministério Público. Para o presidente da OAB SP as duas novidades inseridas neste Exame ajudaram os bacharéis, tanto  a duração das provas nas duas fases  passou a ser maior:  de 4 para 5 horas; como a alteração do peso da nota na segunda fase. Antes, composta por 4 perguntas objetivas e uma peça prático-profissional. Agora, são cinco perguntas valendo um ponto cada uma. E a peça também passou a valer 5 pontos. A correção é feita por 3 examinadores. As notas são somadas  e divididas por três,  a média mínima para passar é de 6 pontos.