Propriedade Imaterial lança 2° Concurso de Monografias


17/07/2006

Os trabalhos devem ser entregues de 11 de junho a 22 de agosto.

A Comissão Especial de Propriedade Imaterial e o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP lançam o "2° Concurso de Monografias sobre Propriedade Imaterial", que tem como tema "O Sistema de Obtenção de Patentes (reivindicações, limites, contrafação, exaustão) como Fatos de Encorajamento ao Progresso Tecnológico". O objetivo do concurso é promover o estudo e a pesquisa sobre Direitos da Propriedade Industrial.
Podem participar do concurso estagiários cursando o quarto ou o quinto ano de Direito e advogados regularmente inscritos na OAB SP, em dia com as anuidades. Não podem participar funcionários da entidade, membros da comissão, pessoas com grau de parentesco com qualquer membro da citada comissão ou com participação societária nos escritórios nela representados.

Os trabalhos devem ser encaminhados à Comissão Especial de Propriedade Imaterial da OAB SP e entregues entre 11 de junho e 22 de agosto, em três vias impressas e encadernadas em brochura ou espiral e uma via digitalizada, contendo envelope lacrado com a ficha de inscrição preenchida pelo candidato, na qual estarão escritos nome, pseudônimo, e-mail, números de telefone e breve curriculum vitae do candidato. Na parte externa do envelope menor haverá uma única inscrição relativa ao pseudônimo do autor da monografia.

O julgamento das monografias será feito entre 23 de agosto e 14 de setembro e os vencedores serão conhecidos no dia 15 de setembro, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar), durante a entrega dos prêmios.

A ficha de inscrição está disponível na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385, 10° andar, no Departamento de Cultura e Eventos e no site www.oabsp.org.br e devem ser entregues entre 9h e 18h.A OAB/SP poderá publicar as monografias vencedoras em livros ou fascículos, sem exclusividade.