Seminário de Direito Civil e Direito Processual


15/09/2006

O evento vai reunir grandes nomes do mundo jurídico e é uma homenagem ao professor Arruda Alvim.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participa da cerimônia de abertura do "Seminário de Direito Civil e Direito Processual", nos dias 21, 22 e 23 de setembro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ), no hotel Crowne Plaza (rua Frei Caneca, 1360), a partir das 9 horas. O presidente do IBCJ e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, também estará presente à abertura.

A palestra "Aspectos do controle judicial da constitucionalidade das leis e atos normativos"será coordenada por Joaquim Portes de Cerqueira Cesar, diretor geral do IBCJ; e exposição de Nelson Nery Junior, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Em seguida, Eduardo Arruda Alvim, mestre em Direito pela PUC SP, será o coordenador e Donaldo Armelin, desembargador, será o expositor em "A Reforma no Processo de Execução: Execução com base em título extrajudicial - Projeto de Lei n° 4.497".

"A litispendência na obra do professor Arruda Alvim" terá coordenação de Maria Garcia, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), e palestra de Sérgio Rizzi, ex-procurador do Município de São Paulo. A última palestra do dia será "Cumprimento de Sentença", coordenada por Teresa Arruda Alvim Wambier, secretária geral do IBCJ, e palestra do desembargador Araken de Assis.

No dia 22, Roberto Rosas, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados de São Paulo e conselheiro consultivo do IBCJ, coordena a palestra "Liberdade de Contratar", que terá Rosa Maria Nery, membro efetivo e vice-presidente da Academia Paulista de Direito, como palestrante.

Everaldo Cambler, mestre e doutor em Direito pela PUC SP, será o coordenador em "A cláusula penal como medida coercitiva e instrumento de reforço do mecanismo contratual" e o expositor será Daniel Martins Boulos, conselheiro do IBCJ. Dando prosseguimento, Sebastião de Oliveira Castro Filho, ministro do STJ, coordena a palestra "Os atos jurídicos que não são negócios jurídicos - artigo 185 do Novo Código Civil, e José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do STJ, será o expositor.

A palestra "Problemas gerados pela revogação do artigo 194 do Código Civil" terá como coordenador Francisco César Asfor Rocha, ministro do STJ, e exposição de Humberto Theodoro Junior, desembargador aposentado do TJ de Minas Gerais.

No dia 23, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Enrique Lewandowski, coordenará a palestra "Aspectos contemporâneos do Direito Processual Constitucional", e o expositor seroa o ministro do STJ José Augusto Delgado. Finalizando o evento, o ministro do STF César Peluso coordena o tema "Recurso Extraordinário e Repercussão Geral", que terá o professor José Manoel de Arruda Alvim Netto como palestrante.

As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de setembro no site www.ibcj.org.br.