ESA realiza curso sobre os direitos dos portadores de necessidades especiais


09/10/2006

Novo Curso da Escola Superior de Advocacia visa direitos e garantias.


A Escola Superior de Advocacia (ESA) está ministrando um curso inédito sobre os Direitos das "Pessoas Portadoras de Deficiência". " A ESA é pioneira e mais uma vez faz história com esse novo curso, que busca difundir os direitos e garantias das pessoas portadoras de necessidades especiais, propiciando aos advogados e especialistas instrumentos legais", afirma o diretor da Esa e conselheiro federal emérito e membro nato da OAB, Rubens Approbato Machado.

A aula inaugural aconteceu na última sexta-feira (6/10) e contou com as presenças do presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Frederico Antonio Gracia, das coordenadoras do curso Luciana Toledo Távola Niess e Andréa Patrícia Toledo Távola Niess e do mestrando em Direito Civil pela USP e professor do Centro Universitário, Nivaldo Sebastião Vicola. Entre os alunos matriculados, alguns são portadores de deficiência, sendo que a ESA conta com  estrutura necessária para recebê-los.

Entre os temas que vêm sendo discutidos durante o curso estão "Direito à Pensão Alimentícia", Direito à Educação", "Direito de Acesso", "Direito ao Trabalho", Defesa Judicial das Pessoas Portadoras de Deficiência" e "Papel do Ministério Público na Defesa das Pessoas Portadoras de Deficiência".