Primeiros pacientes psiquiátricos recebem documentação


11/10/2006

Na cidade de Casa Branca, três pacientes receberam seus documentos de identidade.


Parceria entre a OAB SP e a Secretaria de Estado da Saúde possibilitou que os primeiros pacientes de hospitais psiquiátricos - há anos  excluídos da sociedade e sem nenhum contato com parentes  - obtivessem registro civil de nascimento e carteira de identidade, na última terça-feira (10/10), na cidade de Casa Branca, interior do Estado, em sessão solene. São eles: Fausto Mateus, 85 anos, Virgílio Henrique, 72, e Carlos Antônio Bento, 65. A cerimônia  solene de entregue  foi muito emocionante para os advogados, integrantes do Centro de Reabilitação de Casa Branca e, principalmente, para os pacientes. 

 “Com base em informações dos próprios pacientes, os advogados do projeto realizam  pesquisa em cartórios e na Secretaria de Segurança Pública para tentar encontrar documentos antigos deles”, explica o presidente da Comissão de Cidadania e Ação Social da OAB SP, Nelson Alexandre da Silva Filho, idealizador do projeto, que deve ser adotado pelo Ministério da Saúde como modelo para todo o país.

 Caso não sejam encontrados os documentos, são expedidas certidões negativas e feito pedido à Justiça para que seja viabilizada a emissão de certidões de nascimentos tardias.Só no Centro de Reabilitação de Casa Branca havia 212 pacientes, entre 551, que não possuíam nenhum documento. Depois da parceria, 150 deles já têm certidões de nascimento. " Esse é o primeiro passo para conseguir os benefícios do INSS e resgatar a cidadania dessas pessoas”, completa Nelson Alexandre.

Até o final do ano, a Comissão de Cidadania espera estar divulgando um Manual sobre a parceria com a Secretaria da Saúde, detalhando todos os procedimentos que devem ser adotados pelas outras 215 Subsecções da OAB SP em todo o Estado junto aos hospitais psiquiátricos da sua jurisdição para assegurar aos pacientes  acesso à certidão e nascimento e registro geral. Também participaram do ato, o presidente da Subsecção de Casa Branca, José Horácio de Melo, a diretora do Centro de Reabilitação, Sueli Pereira Pinto e o chefe de gabinete da Secretaria da Saúde, Nelson Ferraz Paschoa, entre outras autoridades.