Agenda Cultural de outubro


18/10/2006

O Departamento de Cultura e Eventos divulga calendário de novas palestras.

 

 

Arbitragem

A Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP promove o painel de debates “Comércio Internacional e Arbitragem: 10 anos da Lei 9.307/96”, no dia 20 de outubro, às 8h45, no Plenário dos Conselheiros da Ordem (Praça da Sé, 385, 2° andar). Os expositores serão Selma Ferreira Lemes, coordenadora e professora do curso de arbitragem da FGV Law; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP; e Agostinho Toffoli Tavolaro, vice-presidente da mesma comissão. O presidente da sessão será Fernando Passos, presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

 

 

Responsabilidade Civil

O Conselho do Jovem Advogado da OAB SP, com coordenação da Coordenadoria de Prática Forense - Processo Civil do CJA, apresenta a palestra “Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária”, no dia 20 de outubro, às 14 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Everaldo Augusto Cambler, advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC SP, professor da Faculdade de Direito da PUC SP e do curso de pós-graduação - mestrando da Fadisp, será o expositor. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

 

Direito na era da globalização

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP apresenta a palestra “O Direito na Era da Globalização e as Novas Perspectivas Jurídicas”, no dia 20 de outubro, às 19h15, no Auditório Rui Barbosa - Campus Mackenzie (rua Itambé, 135). O ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Lewandowski fará a conferência magna. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP, será o coordenador; e Manassés Fonteles, reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Cláudio Lembo, governador do Estado de São Paulo; e Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente licenciado da OAB SP, farão a abertura oficial. Durante o evento será lançada a 2ª edição da obra “Direito do Comércio Internacional - Aspectos Fundamentais” e os ministros Carlos Mário da Silva Velloso e o governador Cláudio Lembo serão homenageados. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

 

 

 

Igualdade Racial

A Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB SP, a AA-Afro - 3ª RE - do Ministério de Ações Afirmativas e Afrodescendentes da Igreja Batista realizam a palestra “Diálogo sobre a Igualdade Racial. Estatuto da Igualdade Racial: Caminho para o Resgate da Cidadania de um Povo?”, no dia 21 de outubro, às 18 horas, no auditório da Catedral Metodista (avenida Liberdade, 659, 5° andar). Os expositores serão Hédio Silva Junior, advogado, ex-secretário da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo, mestre em Direito Processual Penal, doutor em Direito Constitucional pela PUC SP; bispo Adriel de Souza Maia, presidente da 3ª Região Eclesiástica da Igreja Metodista no Brasil; e Anivaldo Pereira Padilha, sociólogo, ONG Koinonia Presença Ecumênica e Serviço. A banda Soublack, o coral Resistência Negra e o grupo vocal Angolano se apresentam a partir das 18 horas, Inscrições pelo e-mail afro3re@metodita.com.br.

 

 

Sociedades Anônimas

A Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB SP realiza a palestra “A Lei das Sociedades Anônimas - Mercado de Capitais”, no dia 26 de outubro, às 9 horas, no Plenário dos Conselheiros da Ordem (Praça da Sé, 385, 2° andar). Mariângela Monezi, advogada especialista em Direito Societário com extensão em Mercado de Capitais  consultoria em Publicações Legais das Sociedades Anônimas há 25 anos Trabalhista e professora assistente da Faculdade Fapan, será a expositora. Shirley Stathopoulos Pereira, advogada trabalhista, professora assistente da Fapan, espcialista na área de Direito Tributário e membro da Comissão de Apoio ao Advogado Professor, será a presidente de mesa. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

 

 

Atos de Concentração

A Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP realiza a palestra “O Controle dos Atos de Concentração na Legislação Brasileira: o Art. 54 da Lei 8884/94”, no dia 27 de outubro, às 1o horas, no Plenário dos Conselheiros da Ordem (Praça da Sé, 385, 2° andar). O palestrante será Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado, conselheiro do CADE, graduado em Economia e Direito, com mestrado em Engenharia de Produção pela COPPE UFRJ e Ph.D em Economia pela Universidade de Londres. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

 

Terceiro Setor

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP apresenta a palestra “Marco Legal do Terceiro Setor: Agenda Atual”, no dia 27 de outubro, das 8h30 às 17h30, no auditório Walter Maria Laudísio (rua Benjamin Constant, 75). Maria Nazaré Lima Barbosa fará a abertura do evento. O primeiro tema a ser discutido será “A Abrangência da Assistência Social: Discussões Atuais no Poder”, com palestra de Flávia Regina de Souza Oliveira, coordenadora do Curso de Direito do Terceiro Setor da GV-Law; e Gustavo Justino de Oliveira, doutor em Direito do Estado pela USP e presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB PR. A seguir, Iradj Roberto Eghrari, diretor execvutivo da Agere: Cooperação em Advocacy; e Lais Vanessa Figueiredo Lopes, advogada e professora de Legislação do Terceiro Setor no Senac, falarão sobre “Agenda Atual: Processo Legislativo e o Exercício da Cidadania”. Eduardo Szazi, advogado e professor de Direito do Terceiro Setor da FEA USP e da FGV; e Érika Bechara, advogada e professora de Direito Ambiental da PUC; tratarão de “Incentivos Fiscais para o Terceiro Setor. O Projeto do IR Ecológico”.  “Parcerias com o Poder Público: Filantrópicas, OS, OSCIP” será o tema debatido por Maria Nazaré Lima Barbosa, advogada, professora de Ética e Legislação do Terceiro Setor da FGV, membro consultora da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP e coordenadora do evento; e Josenir Teixeira, advogado especialista em Terceiro Setor pela FGV SP. Fernando Rossetti, secretário-geral do Grupo de Institutos e Fundações Empresariais; e Dora Cunha Bueno, presidente da Associação Paulista de Fundações, discutirão “Instituições de Representação das Entidades em Face da Agenda Atual”. Finalizando o evento, Lúcia Maria Bludeni Cunha, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP; e Rosilene Marton, presidente da Comissão dos Advogados do Terceiro Setor da Subsecção de Lorena, discutirão “Comissões de Direito do Terceiro Setor na Ordem dos Advogados do Brasil - Perspectivas de Atuação”. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

 

 

 

Licença Maternidade

A Comissão da Mulher Advogada da OAB SP realiza a palestra “Licença Maternidade: Direito da Mãe Adotante?”, no dia 30 de outubro, às 19 horas, no Plenário dos Conselheiros da Ordem (Praça da Sé, 385, 2° andar). Adriana de Melo Nunes Martorelli, advogada, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP e membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, será a presidente de mesa. Fernando Fabiani Capano, advogado membro da Comissão de Segurança Pública e da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, será o expositor; e José Amauri de Rossis Portugal, delegado de polícia e presidente do Sindicato dos Delegados Federais, o debatedor. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

 

 

Parecer Médico

A Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP promove a palestra “A Importância do Parecer Médico Legal nos Casos de Embriaguez Alcoólica”, no dia 31 de outubro, às 9h30, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). Os expositores serão Diógenes Nunes de Mello, médico legista, presidente da Comissão de Pareceres do Instituto Médico Legal de São Paulo e professor titular da cadeira de Medicina Legal na Universidade São Francisco; Veruska Costenaro, advogada e professora adjunta de Medicina Legal na Universidade São Francisco; e Fábio da Silva Crochik, clínico geral, ex-perito médico das Varas Acidentárias de São Paulo, membro titular da Sociedade Brasileira de Urologia, presidente da Comissão de Ética Médica dos Hospitais Ignácio Proença de Gouvea e Brigadeiro. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.