ESA abre curso sobre violência doméstica e crimes passionais


19/10/2006

As matrículas estão abertas e o início das aulas será em novembro.

Listado entre os maiores problemas sociais da atualidade em todo o mundo, a violência doméstica atinge milhares de crianças, adolescente e, sobretudo mulheres, no Brasil. Nem mesmo os homens escapam da lista de vítimas da violência, que pode ser física, psicológica, verbal ou sexual, com conseqüências terríveis para a sociedade. Além de atingir todos os sexos, a violência doméstica marca a rotina de todas as camadas sociais, independentemente do nível financeiro, cultural ou práticas religiosas. Conforme o Ministério da Saúde, as agressões constituem a principal causa de morte de jovens entre cinco e 20 anos, sendo que maior parte dessas agressões provém do ambiente doméstico. A Unicef – órgão das Nações Unidas para a infância e adolescência - estima que, diariamente, 20 mil crianças e adolescentes sejam vítimas da violência doméstica em todo o País.

Para discutir esse problema à luz da nova Lei 11.340/2006, sob a ótica constitucional, penal e processual penal, a ESA – Escola Superior de Advocacia - promove a partir do dia 1º de novembro, o curso Violência Doméstica: Lei 11.340/2006 e Crimes Passionais. As  matrículas já estão abertas e  podem ser feitas on-line no site da ESA www.oabsp.org.br/escola. A coordenação será da professora Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e autora do livro "A Paixão no Banco dos Réus", entre outros. A ESA fica no Largo da Pólvora, 141 – sobreloja – Liberdade – São Paulo,   telefones: (11) 3277-7392, 3209-4055 e 32778456.

 

Violência Doméstica – Lei 11.340/2006 e Crimes Passionais

 

Objetivo:

Identificar e analisar, de modo direito e preciso a Lei 11.340/06, sob a ótica constitucional, penal e processual penal e analisar os crimes passionais, as diversas formas de representação da violência contra a mulher, estudando casos concretos.

Coordenador:

Luiza Nagib Eluf

Ínicio das Aulas:

01/11/06

Matrícula:

Abertas -  On line para os inscritos na OAB-SP e/ou pessoalmente na sede da Escola, das 9h às 18h.

Quantidade de Vagas:

Mínimo de 15 e máximo de 30

Horário:

Das 19 a 22 horas

Período:

De 01/11 a 07/12 (quartas-feiras)

Carga Horária Total:

15 horas

Investimento:

R$ 140,00 (R$ 70,00 no ato da inscrição + 1 parcela de R$ 70,00 no dia 22 de novembro)

A quem
se destina:

Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.

Tipo de Aula:

Aulas Expositivas

Critério de Avaliação:

Participação em aula

 

PROGRAMAÇÃO:

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Compreender o fenômeno da Violência Doméstica com base em teorias antropológicas, históricas, sociais e psicológicas. Discutir os aspectos constitucionais, penais e processuais penais da legislação.
Preparar os operadores do direito para lidarem com o fenômeno da Violência Doméstica, sob a ótica da nova lei numa perspectiva de exercício dos direitos de cidadania.
Compreender o fenômeno dos crimes passionais analisando as diversas formas de representação da violência contra a mulher, estudando casos concretos oriundos do Tribunal do Júri.

EMENTA

Violência doméstica: Aspectos históricos e sociológicos, penais, processuais penais e constitucionais, medidas de proteção à mulher, estudos de casos.
Crimes passionais: Análise das diversas formas de violência contra a mulher. O Tribunal do Júri e seus diversos personagens. Análise de casos concretos.

PROGRAMA

MÓDULO I: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Professor: Justino de Matos Ramos Netto

1 - Unidade: Aspectos históricos e sociológicos da condição da mulher
- aspectos penais e processuais penais da Lei 11.340/06
- aspectos constitucionais das medidas especiais de proteção à mulher e princípios constitucionais em geral

2 - Unidade: Competência processual
- organização judiciária e os juizados de violência doméstica e familiar
- estudo de casos

MÓDULO II – CRIMES PASSIONAIS

Professora: Luiza Nagib Eluf

3 - Unidade: Formas de violência contra a mulher – espancamento, estupro e homicídio.
- a paixão e o crime
- homicídio passional – aspectos penais e processuais penais

4 - Unidade: o Tribunal do Júri e o direito brasileiro
- o papel do Ministério Público
- o papel da defesa
- a legítima defesa da honra
- a evolução do papel da mulher na sociedade

5 - Unidade: Estudo de casos concretos de crimes passionais

Metodologia: A metodologia das atividades dar-se-á por aulas expositivas com o incentivo a debates.

Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data show

Critérios e instrumentos de avaliação: participação nas aulas

Bibliografia básica


Lei n. 11.340/06
Constituição Federal
Código penal
Código Processual penal
Livro “A paixão no banco dos réus”, de Luiza Nagib Eluf

Professores:

Justino de Matos Ramos Netto (Mestre em Direito Processual Penal pela PUC, Especialista em Direito Penal pela EPM, Professor Universitário)

Luiza Nagib Eluf
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo