Seminário discute diretrizes do Licenciamento Ambiental


17/11/2006

O evento acontece no dia 23 de novembro, das 9 às 18 horas, no auditório da Fecomércio.

Com o apoio da OAB-SP, o Instituto Educa Brasil e Revista EcoSpy promovem, no próximo dia 23 de novembro, das 9 às 18 horas, no auditório da Fecomércio (Rua Dr. Plínio Barreto, 285), o seminário “Diretrizes do Licenciamento Ambiental”, com a proposta de discutir todo o processo do licenciamento ambiental em palestras com representantes do Ministério Público, da Procuradoria do Estado, advogados, órgãos licenciadores e sociedade civil.

 

Serão quatro palestras: “Questões Relevantes no Termo de Referênncia e os Limites do Licenciamento”, com o advogado e professor Edis Millaré; “Fundamentos Constitucionais do Licenciamento Ambiental”, com exposição do advogado Celso Fiorillo; “Instrumentos de Licenciamento e o Limites Impostos pelo Judiciário”, da desembargadora Consuelo Yoshida; e “Termo de Ajustamento de Conduta no Processo de Licenciamento Ambiental”, com Sérgio Luís Alves.

 

O evento custa R$ 300; estudantes e professores pagam R$ 200. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 5067-7080/7081; ou pelo e-mail eventos@ecospy.com.br; institutoeducabrasil@yahoo.com.br