D´URSO DETALHA PROPOSTA PARA FAZER A JUSTIÇA ANDAR


01/12/2006

Para o presidente eleito, são necessários novos recursos, concluir a informatização e promover um choque de gestão e cultura.

“Nós vamos articular toda a força da advocacia do Estado de São Paulo para a ajudar a Justiça paulista a funcionar. Nesse sentido, recebemos um telefonema do presidente do TJ-SP , desembargador Celso Limongi, que afirmou endossar essa iniciativa da Ordem”, comentou o presidente reeleito da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (1/12).

 

Durante a coletiva, D´Urso explicou como a Ordem vai atuar para fazer a Justiça andar, uma de suas principais proppropostas de campanha.. “Em primeiro lugar é necessário prover o Judiciário de verbas.  Já temos um projeto, apresentado recentemente, que altera o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece em 6% o repasse do Executivo para o Judiciário, alargando esse limite para 8%”, disse.

 

D´Urso também quer que o Judiciário de São Paulo fique com todo o repasse das custas judiciais, como acontece no Rio de Janeiro. “Todo o dinheiro das custas processais fica para a Justiça RJ a ponto de o  TJ-RJ emprestar dinheiro para o Executivo. O Tribunal fluminense está  capitalizado, tem o seu projeto de informatização concluído e qualquer um que advogue no Rio de Janeiro terá o processo, de primeira e segunda instâncias, julgado em  um ano e meio e  em São Paulo, demora sete anos. Isso precisa mudar”, comentou D´Urso.

 

Na avaliação do presidente eleito, para fazer a Justiça andar também é necessário concluir sua informatização.“A certificação eletrônica dos advogados está pronta,  só esperando o Tribunal terminar a parte dele para agilizar a justiça, para que os advogados possam promover a petição on-line, economizando tempo e recursos”, ponderou.

 

D´Urso ainda quer promover um choque de cultura na justiça de São Paulo. “Precisamos estimular mecanismos de solução de conflito fora do processo. Hoje, qualquer processo demora aproximadamente uma década. Se conseguirmos um mecanismo, que já existe na lei, de mediação, conciliação e arbitragem, eficazes para a solução de conflito, de litígio nos abreviamos de 10 anos para uma semana e o assunto está resolvido. Isso traz ganho para o interesse do cidadão, economia de dinheiro e desobstrui os fluxos da justiça paulista, principalmente do TJ.

 

No entender do presidente eleito, é preciso mudar também a cultura do estudante de Direito. “ Queremos ir  até a base da formação. Hoje, preparamos o bacharel para litigar, para atuar bem no foro, no processo e não há nenhuma formação para ele atuar antes do processo a fim de evitá-lo. Não há nenhuma matéria na formação do bacharel a qualificá-lo como um negociador. Estamos buscando criar no bacharel a demanda para que ele cobre da instituição de ensino disciplinas que atendam suas necessidades profissionais”, explica.

 

Para D´Urso, o  futuro da justiça tem que vir para a mesa de negociação. “Nós temos que evitar o processo e todos esses novos  mecanismos  precisam ser estimulados. Nós temos a prática da conciliação no início do processo, onde se perde no máximo cinco minutos e, se não conseguimos chegar a um acordo, teremos mais 10 anos pela frente. É uma questão de cultura. Não se investe na fase de negociação, que pode demorar um dia, uma semana, uma mês. E sempre será  melhor do  que 10 anos.”, ponderou.

 

"Pela angústia dos promotores, dos serventuários, dos advogados e da sociedade que na próxima gestão vamos mobilizar a força dos 250 mil advogados para fazer as gestões políticas e  a articulação num grande pacto entre o Executivo, legislativo para que possamos ter um nova justiça no Estado de São Paulo", finalizou D´Urso.