MÁRIO DE OLIVEIRA FILHO É O NOVO COORDENADOR DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS


13/02/2007

Ex-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, quer mudar o perfil da Comissão.

O conselheiro   Mário de Oliveira Filho será o novo coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, estatutariamente presidida pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso. “ Pretendo mudar o perfil da comissão, desmistificar que ela existe para proteger bandido. A comissão existe para proteger o Estado Democrático de Direito e evidenciar que todo cidadão, preso ou liberto, merece ser tratado com dignidade”, diz Oliveira Filho. Na gestão passada, Oliveira Filho presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas.

 

O novo coordenador da Comissão de Direitos Humanos  já preparou uma agenda de visitas, que inclui a Secretária Estadual de Justiça e Cidadania, Tribunal de Justiça de São Paulo, Secretaria de Assuntos Penitenciários, Ouvidoria da Polícia, Comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e Câmara Municipal, Pastoral Carcerária, Comando da Polícia Militar, Arquidiocese de São Paulo, entre outras. Também vai promover, em março, um debate sobre violência urbana e, durante o ano,  dois encontros de Direitos Humanos, um Estadual e outro Internacional.

 

São atribuições da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP receber denúncias e queixas de violação dos direitos humanos até a tomada de iniciativa para que os fatos sejam apurados junto às autoridades competentes. A Comissão também se posiciona no sentido de fornecer material escrito sobre temas afins, funcionando como espaço de reflexão e estudo. A Comissão também elabora relatórios, divulga pareceres e faz intercâmbio de idéias com outras entidades nacionais e internacionais de direitos humanos.

 

A Comissão tem assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), no Programa Estadual de Proteção a Testemunha (Provita/SP), no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e no Centro de Referência a Criança e do Adolescente (Cerca).