TAVOLIERI ASSUME A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR


14/02/2007

Na última gestão, ele ocupou o cargo de vice-presidente.

O conselheiro  José Eduardo Tavolieri de Oliveira assume a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da  OAB SP, tendo ocupado o cargo de vice-presidente na gestão passada. " No próximo dia 22 de fevereiro, junto com os membros da Comissão, vamos definir as propostas de trabalho para este ano. O que pretendo fazer, com certeza, é dinamizar, dar um caráter mais participativo e atuante para a comissão, principalmente nas matérias que envolvam os interesses de todos nós consumidores", afirmou Tavolieri.

 

Duas propostas já estão na agenda do novo presidente:  comemorar o 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor , com um evento na OAB SP e  participar da 3ª edição do “O Consumidor é Show”,  que reúne informação sobre direito e consumo, além de música e lazer para a população de São Paulo. A Comissão participou do evento no ano passado com um grupo de advogados que ficou à disposição das pessoas para tirar dúvidas, orientar  e prestar assessoria jurídica sobre os direitos dos consumidores.

 

Um dos projetos que Tavolieri desenvolveu na comissão como vice-presidente  foi – com  base no elevado número de vítimas fatais  pelo efeito guilhotina dos caminhões – 15 mil pessoas -   promoveu o  ingresso de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada para que a União e o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) promovessem a padronização e adequação dos pára-choques de caminhões e ônibus às normas impostas pela Resolução 152/2003 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).