CURITIBA SEDIA CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO


30/03/2007

O evento será de 13 a 16 de maio , na capital paranaense.

Curitiba sediará, entre 13 e 16 de maio, na Estação Embratel Convention Center - Piso Poty (avenida Sete de Setembro, 2775), o II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo, já realizado na cidade em 2003, quando reuniu cerca de 800 participantes. Promovido pela Associação Ibero-Americana de Direito Administrativo e o Instituto Ibero- Americano de Direito Público - Professor Jesús Pérez, o congresso lançará o Instituto dos Jovens Juristas do Direito Público Ibero-Americano, abarcando uma grade paralela ao evento com um concurso de artigo jurídico e comunicados científicos, destinado a apresentação de teses dos participantes)

Presidido por Romeu Felipe Bacelar Filho, o evento discutirá temas como os princípios da igualdade e da dignidade, a eficiência administrativa, a responsabilidade do Estado, o controle judicial dos atos administrativos, a contratualização entre Estado e Mercado, as novas tendências do Direito Administrativo, o direito a propriedade, as perspectivas sobre as licitações públicas, a proporcionalidade na administração e a questão das cidades, entre outros.

Com 80 expositores do Brasil, Espanha, Uruguai, Paraguai, Chile, Argentina, México, Costa Rica, Equador, Bolívia, Peru, Venezuela, Itália, Cuba e Nicarágua, o Congresso será aberto por Romeu Felipe Bacelar e a primeira conferência, "O Princípio da Igualdade e o Princípio da Dignidade humana como Fundamento do Estado Social e Democrático do Direito", dia 13, às 17 horas, com Mariano Britto Chechi, professor da Universidade de Montevidéu, presidindo a mesa; e Celso Antônio Bandeira de Mello, professor da PUC SP, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, ministra do STF e professora da PUC MG.

Leia a seguir a programação preliminar do Congresso.

 

13/5

16h30 ABERTURA

Romeu Felipe Bacellar Filho

(Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Público - Jesús González Pérez)

SAUDAÇÃO AOS PROFESSORES

17h00

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

"O princípio da igualdade e o princípio da dignidade humana como fundamentos do Estado Social e Democrático de Direito"

Presidente: Mariano Britto Chechi - Professor da Universidade de Montevidéu - Uruguai

Conferencistas: Celso Antônio Bandeira de Mello - Professor da PUC/SP - Brasil

Cármen Lúcia Antunes Rocha - Ministra do STF e Professora da PUC/MG - Brasil

COQUETEL DE ABERTURA DO CONGRESSO

DIA 14/05

09h30 - PRIMEIRA PALESTRA

"Eficiência Administrativa no Estado Pós-moderno"

Clóvis Beznos - Professor da PUC/SP - Brasil

10h30

1º PAINEL: "A responsabilidade do Estado para com os cidadãos da América Latina"

Presidente: Edgar Guimarães -Brasil

Palestrantes: Enrique Rojas Franco - Costa Rica

Weida Zancanner - Brasil

Carlos E. Delpiazzo - Uruguai

Libardo Rodriguez Rodriguez - Colômbia

14h

2º PAINEL: "O controle judicial dos atos do Estado entre o passado e o futuro do Direito Administrativo"

Presidente: Fernando Gustavo Knoerr - Brasil

Palestrantes: Jorge Fernandes Ruiz - México

Márcio Cammarossano - Brasil

Adilson Abreu Dallari - Brasil

16h30

LANÇAMENTO DA REVISTA A & C ESPECIAL

INTERVALO PARA CAFÉ

 

17h

3º PAINEL: "A contratualização entre Estado e Mercado: concessões, permissões, autorizações e outros pactos jurídicos de parceria"

Presidente: Gustavo Henrique Justino de Oliveira - Brasil

Palestrantes: Pascual Caiella - Argentina

Marta Franch - Espanha

Patrícia Vintimilla - Equador

Luis Enrique Chase Plate - Paraguai

DIA 15/05

09h30

SEGUNDA PALESTRA: "As tendências reformadoras do Direito Administrativo e o papel da jurisprudência na evolução dos conceitos"

Presidente: Angela Cassia Costaldello - Professora da UFPR - Brasil

Conferencista: Carlos Ayres Britto - Ministro do STF e Professor da UFSE - Brasil

10h30

4º PAINEL: "Novas perspectivas sobre as licitações públicas e a redução procedimental com vistas à efetividade da ação estatal"

Presidente: Ney José de Freitas - Brasil

Palestrantes: Fausto de Quadros - Portugal

Rubén Weder - Argentina

Fernando García Pullés - Argentina

14h

5º PAINEL: "O Direito Administrativo entre legalidade e direitos fundamentais"

Presidente: Luciano Ferraz - Brasil

Palestrantes: Juan Pablo Cajarville Peluffo - Uruguai

Miriam Ivanega - Argentina

Sérgio Cea Cienfuegos - Chile

Clemerson Merlin Cléve - Brasil

16h30

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS

INTERVALO PARA CAFÉ

 

17h

6º PAINEL: "A segurança jurídica e os novos contornos do Estado contemporâneo: modernização, flexibilidade e desregulamentação"

Presidente: Marcelo Figueiredo - Brasil

Palestrantes: José Said - Argentina

German Cisneros Farias - México

José Mario Serrate Paz - Bolívia

 

DIA 16/06

09h30

TERCEIRA CONFERÊNCIA: "A privatização de atividades estatais no pêndulo de fuga e retorno ao Direito Administrativo"

Presidente: Paulo Roberto Ferreira Motta - Professor do Instituto Bacellar - Brasil

Conferencista: Agustín Gordillo - Professor Titular da Universidade de Buenos Aires - Argentina

10h30

7º PAINEL: "Restrições ao direito de propriedade pela atividade administrativa"

Presidente: Carlos Balbín - Argentina

Palestrantes: Carlos Ari Sundfeld - Brasil

Allan Brewer Carias - Venezuela

Jaime Orlando Santofimio Gamboa - Colômbia

Cláudio Vialle - Argentina

14h

8º PAINEL: "A proporcionalidade como fator determinante da legitimidade da ação estatal"

Presidente: João Roberto Regnier - Brasil

Palestrantes: Juan Francisco Perez Gálvez - Espanha

Juan Gonzalez Moras - Argentina

Juarez Freitas - Brasil

Lúcia Valle Figueiredo - Brasil

16h30

LANÇAMENTO DE LIVROS:

INTERVALO PARA CAFÉ

17h

9º PAINEL: "O Direito Administrativo e as cidades no século XXI"

Presidente: Luiz Alberto Blanchet - Brasil

Palestrantes: Victor Hernández Mendible - Venezuela

Rogério Gesta Leal - Brasil

Javier Parquet - Paraguai

18h30

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: "Horizontes e desafios do Direito Administrativo no século XXI"

Presidente: Regina Maria Macedo Nery Ferrari - Professora da UTP e do Instituto Bacellar - Brasil

Conferencista: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz - Professor da Universidade de La Coruña - Espanha

PALAVRAS DE ENCERRAMENTO

Romeu Felipe Bacellar Filho

Informações e inscrições no site

www.bidding.com.br.