PROJETO PILOTO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS


09/05/2007

A partir de 4 de junho, começa a operar projeto piloto para liberação de alvarás judiciais de levantamento na própria secretaria da Vara.


O Secretário-Geral da OAB SP, Arnor Gomes da Silva Junior, juntamente com os conselheiros Darmy Mendonça, José Leme de Macedo, Sônia Mascaro do Nascimento e Eli Alves da Silva, acompanhados de Roberto Parayba,  representando a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, e de Fabíola Marques, Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AAT SP) -  participaram nesta quarta-feira (9/5) de reunião com a  direção do TRT da 2ª Região, que prestou esclarecimentos sobre  a implantação de projeto piloto para a liberação de alvarás judiciais para os advogados trabalhistas.

 Como a implantação do projeto piloto,  o advogado não mais terá necessidade de ir até a secretaria da Vara para retirar o alvará juidicial de levantamento. A partir do dia 04 de junho , a própria secretaria da Vara, após a assinatura pelo juiz, encaminhará diretamente ao Banco do Brasil, posto do Forum Ruy Barbosa. O advogado será intimado dessa providência, passando a ter o prazo de 10 dias para ir até ao banco e determinar o destino do dinheiro. Em princípio, esse novo procedimento eliminará uma diligência do advogado até a secretaria da  vara e para o TRT-2ª significará a diminuição de atendimento no balcão.

De acordo com os funcionários do Tribunal,  participam desse projeto piloto as seguintes varas: 1ª, 12ª, 16ª, 19ª, 22ª, 37ª, 61ª e 62ª. Esta medida está dependendo da publicação de Provimento da presidência e Corregedoria do TRT-2, informa o secretário-geral da OAB SP.