VISITA DO PAPA ALTERA EXPEDIENTE NO JUDICIÁRIO


10/05/2007

Tribunal de Justiça e TRT -2 encerram expediente na quinta-feira, às 15 horas.

Em decorrência da visita do papa Bento XVI e as conseqüentes alterações no sistema viário e intensa movimentação de pessoas na Capital paulista e na cidade de Guaratinguetá, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o expediente e o atendimento ao público no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias e Secretaria do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (10/5), a partir das 15 horas, e na sexta-feira (11/5), quando funcionará somente o Plantão Judiciário. Na Comarca de Guaratinguetá ficam suspensos o expediente e atendimento ao público na sexta-feira (11/5).

 

O Provimento 1308/2007 do Conselho Superior de Magistratura, publicado nesta quarta-feira (9/5) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, determina que os prazos processuais que vencerem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente. Para essa decisão, o TJ-SP considerou os termos do Decreto Municipal 48.320/2007, que estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, e correspondente Decreto Municipal editado no município de Guaratinguetá.

 

Também o Tribunal Regional do Trabalho – 2 Região, por meio da Portaria GP 07/2007,  suspendeu o expediente nas varas e nos órgãos do tribunal instalados na cidade de São Paulo, a partir das 15h desta quinta-feira e durante toda a sexta-feira, considerado ponto facultativo. A medida atende solicitação da Companhia de Engenharia do Tráfego (CET), que promoverá uma série de alterações no trânsito em virtude da missa do Papa Bento 16 no Estádio do Pacaembu, que reunirá 300 mil pessoas. Também no TRT-SP, os prazos que vencerem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente.

 

Considerando as alterações que ocorrerão no sistema viário desta Capital, principalmente na região central da cidade, a diretoria da OAB-SP determinou a suspensão do expediente na próxima sexta-feira, exclusivamente nas dependências desta Seccional, localizada na lateral da Catedral da Sé, local onde ocorrerá um encontro do papa Bento 16 com bispos e membros da igreja de São Paulo. O expediente nas Subsecções deverá ser normal durante a referida data e os funcionários lotados em Fóruns ou em outras repartições, deverão cumprir a jornada estabelecida nas respectivas instituições.

 

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participa da Santa Missa  no Campo de Marte, na próxima sexta-feira (11/5) , quando ocorrerá a canonização de Frei Galvão, realizada pelo Papa Bento XVI. D´Urso entregará ao sumo pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana uma bandeira do Brasil, como parte da Campanha Nacional do Centenário da Festa à Bandeira, que a OAB SP promove em parceria com a ADVB.

Portaria GP N° 07/2007

, de 07 de maio de 2007

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as alterações que ocorrerão no sistema viário desta Capital, por força da visita de Sua Santidade, o Papa Bento XVI, e o evento a ser realizado no Estádio do Pacaembu,

CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal n° 48.320, que decreta ponto facultativo as repartições públicas municipais no próximo dia 11 de maio,

FAZ SABER QUE:

1º) Ficam suspensos o expediente e o atendimento ao público nos órgãos deste Tribunal instalados na Cidade de São Paulo no dia 10 de maio, a partir das 15:00 horas, e no dia 11 de maio de 2007.

2º) Os prazos que vencerem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente.

Registre-se, publique-se e afixe-se.

ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO

Juiz Presidente do Tribunal