COMISSÃO DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA TOMA POSSE


18/05/2007

Pedro Zanotta é o novo presidente e Fernando Passos assume a vice-presidência.

Foram empossados nesta sexta-feira (18/5), às 9h30, no plenário dos conselheiros da OAB SP, os membros da Comissão de Estudos da Concorrência  Regulação Econômica, sob a presidência de Pedro Zanotta . Segundo o novo presidente, a comissão terá um grande desafio pela frente e a proposta é reunir todos os membros para uma reunião ordinária mensal, seguida de palestra, além atuar com   grupos de trabalho para tratar de temas pontuais.

Nesta gestão, também pretende continuar a manter uma relação estreita de trabalho com o CADE e com as Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, e Acompanhamento Econômico , do Ministério da Fazenda.  Zanotta aponta, ainda que a Comissão vai desenvolver um trabalho próximo às Comissões de Direito do Consumidor, vendo o lado o posto -  do mercado e de Comércio Exterior e Relações Internacionais, ao tratar de assuntos da OMC. A Comissão já agendou seu próximo evento para o dia 29 de junho, quando haverá a palestra de Mariana Tavares, Secretaria de Direito Econômico.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges  D´Urso destacou que a comissão realiza um trabalho pioneiro e  importante para a Casa e a sociedade, sendo herdeira de uma história de sucesso. Ressaltou o trabalho desenvolvido pelo seu primeiro presidente, Fernando Passos, evidenciando sua dedicação e contribuição  não só na área da concorrência, mas em várias outros setores de interesse da advocacia e da cidadania. “ Quero de público prestar essa homenagem de reconhecimento”, ponderou D´Urso.

Em sua intervenção, Fernando Passos afirmou que desde o início da carreira na advocacia, aprendeu  com seu tio e ex-secretário geral-adjunto da OAB SP, José Wellington Pinto, que o trabalho na Ordem tem função pública,  pelo qual não se deve postular nada em troca. “ Deixo a presidência, porque acho que nesse momento a comissão precisa de um advogado militante no sistema para conduzir seus desígnios”, afirmou. Também fez um inventário das vitórias da Comissão, caso dos Pareceres da Telefonia,  Lixo de São Paulo e compra da Garoto pela Nestlé, fazendo prevalecer o ponto de vista concorrencial e o interesse público. Ainda lembrou o respaldo dado ao CADE, quando ameaçado de ter suas prerrogativas reduzidas. “ Todas essas iniciativas  contaram com o aval do presidente D´Urso,  que se manteve firme diante de  muita pressão”, concluiu.