PAIM CRITICA DEMORA NA APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL


28/05/2007

Senador atribui a demora na aprovação do Estatuto ao fato de o país ser preconceituoso.

O senador Paulo Paim participou, sexta-feira (25/5), de palestra sobre o Estatuto da Igualdade Racial, evento promovido pela Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB SP (Conad), presidida por Marco Antonio Zito Alvarenga, e com a participação do deputado estadual José de Souza Cândido, do professor Eduardo de Oliveira, presidente do Congresso Afro-Brasileiro; de Leandro Antônio da Silva, diretor executivo da Educafro; e de Dojival Vieira, da Afropress."O país é preconceituoso. Eu sou autor de diversos estatutos, como o do Idoso, já aprovado, e nenhum deles teve problemaspara ser aprovado", afirmou o senador.

Para o presidente da Conad, é preciso que todos os brasileiros tenham a mesma oportunidade e, para isso, é necessário aprovar o Estatuto. "Há 9 anos o Estatuto está no Congresso para ser aprovado e estamos lançamos o movimento de apoio ao Estatuto."O senador Paim ressaltou a importância da consciência e de acreditar que todos têm um papel na história, falou sobre a origem dos conflitos raciais e destacou os impedimentos para aprovar o Estatuto.

Para o senador, o  Estatuto da Igualdade Racial, que prega a inclusão da comunidade negra, vem tendo sua aprovação adiada por infinitos  obstáculos. "Uma hora é o Fundo, outra as cotas, outros dizem que o nome deveria ser mudado para Estatuto do Negro. Eu não estou preocupado com o nome. Isso mostra com clareza, em um país onde a metade da população é negra, que não se aceita uma política de exclusão. Infelizmente tenho de dizer o quanto esse país ainda é racista. A cada momento os setores conservadores inventam uma história diferente, que usam seus agentes quase infiltrados, eu diria, que, de forma silenciosa, para fazer contestações", declarou o senador.

Para obter a aprovação, o senador explica que tirou o Fundo do Estatuto e fez uma PEC, retirou também o texto sobre as cotas e enviou um Projeto de Lei ao Congresso sobre o assunto.

"Mas nada adiantou. A origem dos conflitos é a cobiça do poder, que é mais forte que o respeito à dignidade, mais forte que o direito à vida", afirmou Paim, que destacou que os herdeiros da escravidão sofrem hoje o preconceito.

Paim lembrou também que a desigualdade é visível no Brasil. "Com raríssimas exceções, não encontramos negros nos aeroportos, não existem negros banqueiros, fazendeiros, empresários, nas Forças Armadas, no Poder Executivo."

Para ele, depois de 119 anos da assinatura da Lei Áurea, perpetua-se ainda hoje o ciclo de exclusão e cita dados para provar o que diz: 70% dos indigentes são negros, dos 5 mil quilombos existentes no país, apenas 23 são regulamentados."Em 2008, a abolição não conclusa completará 120 anos e já enviei um Projeto de Lei propondo que o próximo ano seja o Ano Nacional dos 120 Anos da Abolição", finalizou.