DEBATE SOBRE A LEI DE BIOSSEGURANÇA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


27/06/2007

STF deve decidir, em breve, sobre a constitucionalidade das pesquisas com células tronco.

Antecipando-se ao debate que acontecerá no Pleno do Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito e a Comissão do Meio Ambiente da OAB SP realizam o seminário "A Lei de Biossegurança no STF", nos dias 3 e 4 de julho, às 19h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). A vice-presidente da OAB SP, Márcia Regina Machado Melaré, fará a abertura do evento.

No dia 3, o tema do debate será "Possibilidade de Estudos e Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias- ADIN 3510/2005". Erickson Gavazza Marques, advogado, membro da Sociedade Brasileira de Bioética e presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB SP, será o palestrante em "Experimentação com Embriões nas Legislações Estrangeiras"; e Ivan Ricardo Sartori, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, será o expositor de "As Células-Tronco Embrionárias e a Constituição Federal".

No dia 4, o tema do evento será "Exigência de Estudos de Impacto Ambiental para Plantio de Alimentos Transgênicos - ADIN 3526/2005". Celso Pacheco Fiorillo, advogado especializado em Meio Ambiente; professor e doutor em Direito Ambiental, será o expositor em "O Estudo Prévio de Impacto Ambiental" (EIA - RIMA); e Toshio Mukai, advogado especializado em Meio Ambiente, professor e doutor na Universidade de São Paulo, será o palestrante em "O EIA - RIMA em matéria de OGM´s e a Constituição Federal".

Inscrições na sede da entidade ou pelo site

www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.