JUDICIÁRIO GANHA PACOTE DE OBRAS EM 37 MUNICÍPIOS


19/07/2007

Para o presidente D´Urso, a Advocacia também trabalhou politicamente para a concretização dessas obras.

O governo do Estado e o Judiciário anunciaram nesta quinta-feira (19/7), às 12 horas, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, um pacote de 37 obras que vai abranger a construção de 20 fóruns e 17 obras de acessibilidade , com instalação de elevadores e adequação de rampas e sanitários para pessoas com necessidades especiais. Ao todo serão empregados recursos totalizando R$ 162 milhões, sendo R$ 141,3 milhões do Estado e R$ 20,8 milhões das prefeituras envolvidas.

 

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso,  a OAB tem se pautado  no sentido de trabalhar para melhorar a justiça do Estado de São Paulo. "Isto se tornou o mote de nossa segunda gestão. Tanto que este  conjunto de 37 obras concretiza essa aspiração por melhores condições nos prédios da Justiça , que contribuirão para  melhorar  o exercício da advocacia e, principalmente, a distribuição de justiça. A OAB SP, por meio da Seccional e de suas  Subsecções, também  trabalhou  para que estas obras se tornassem uma realidade”, diz Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP.

 

De acordo com o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, Justiça é artigo de primeira necessidade e o governo do Estado garantiu cinco orçamentos habituais da pasta da Justiça para viabilizar este pacote de obras. O prefeito Gilberto Kassab elogiou a parceria Estado-prefeituras por trazer melhorias ao Judiciário e conseqüente fortalecimento à cidadania.

 

O governador José Serra destacou que a distribuição da Justiça é uma das maiores atribuições do Estado, porque reconhece direitos e combate a impunidade. O governador anunciou que 23 obras  - entre elas os fóruns de Barretos, Itapetininga, Pindamonhangaba, Campinas, Ferraz de Vasconcelos e Itu - serão concluídas em 2007; Oito (Bragança Paulista, Suzano, Santa Cruz do Rio Pardo, José Bonifácio, Jacareí, Francisco Morato, Fernandópolis, Caraguatatuba) em 2008 e  Seis (São José do Rio Preto,Guarulhos, São José dos Campos, Osasco, Itaquera, Lapa )em 2009.  Para o presidente do TJ, Celso Limongi, é fundamental que o  judiciário disponha de uma adequada  estrutura física para prestar um bom trabalho ao jurisdicionado.


OBRAS EM ANDAMENTO - 6 MUNICÍPIOS

 

BARRETOS

 

CAMPINAS

Tipo: Construção nova

Valor: R$ 4.092.976,60

Valor Estado: R$ 3.274.381,28

Valor Município: R$ 818.595,32

Término Previsto: Out/2007

 

Tipo: Reforma, adaptação e ampliação

Valor: R$ 5.287.637,68

Término Previsto: Nov/2007

 

 

 

ITAPETININGA

 

FERRAZ DE VASCONCELOS

Tipo: Reforma / Ampliação

Valor: R$ 773.606,38

Valor Estado: R$ 618.885,10

Valor Município: R$ 154.721,27

Término Previsto: Dez/2007

 

Tipo: Construção nova

Valor: R$ 3.171.031,45

Término Previsto: Out/2007

 

 

 

PINDAMONHANGABA

 

ITU

Tipo: Construção nova

Valor: R$ 2.145.106,14

Valor Estado: R$ 1.716.084,91

Valor Município: R$ 429.021,23

Término Previsto: Set/2007

 

Tipo: Reforma / Ampliação

Valor: R$ 1.440.218,26

Valor Estado: R$ 1.008.152,78

Valor Município: R$ 432.065,48

Término Previsto: Dez/2007

ETAPA 1 - INÍCIO IMEDIATO - 4 MUNICÍPIOS - OBRAS A SEREM INICIADAS

 

 

BRAGANÇA PAULISTA

 

FERNANDÓPOLIS

Tipo: Reforma / Ampliação

Valor: R$ 2.095.291,87

Valor Estado: R$ 1.676.233,50

Valor Município: R$ 419.058,37

Término Previsto: Out/2008

 

Tipo: Reforma / Ampliação

Valor: R$ 886.002,85

Valor Estado: R$ 708.802,28

Valor Município: R$ 177.200,57

Término Previsto: Ago/2008

 

 

 

SUZANO

 

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tipo: Reforma / Ampliação

Valor: R$ 1.454.356,66

Valor Estado: R$ 1.163.485,33

Valor Município: R$ 290.871,33

Término Previsto: Set/2008

 

Tipo: Construção nova

Valor: R$ 7.340.000,00

Valor Estado: R$ 5.872.000,00

Valor Município: R$ 1.468.000,00

Término Previsto: Fev/2009

 


ETAPA 2 - INÍCIO ATÉ FINAL DE 2007 - 4 MUNICÍPIOS

 

STA CRUZ DO RIO PARDO

 

JACAREÍ

Tipo: Reforma / Ampliação

Valor: R$ 1.000.000,00

Valor Estado: R$ 800.000,00

Valor Município: R$ 200.000,00

Término Previsto: Ago/2008

 

Tipo: Construção/Reforma

Valor: R$ 5.000.000,00

Valor Estado: R$ 4.000.000,00

Valor Município: R$ 1.000.000,00

Término Previsto: Out/2008

 

 

 

JOSÉ BONIFÁCIO

 

FRANCISCO MORATO

Tipo: Construção nova

Valor: R$ 2.131.884,00

Término Previsto: Set/2008

 

Tipo: Construção nova

Valor: R$ 2.540.000,00

Término Previsto: Out/2008

 


ETAPA 3 - PROCESSO FINAL PARA LICITAÇÃO - 2 MUNICÍPIOS

 

GUARULHOS

 

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tipo: Construção nova

Valor: R$ 42.400.000,00

Valor Estado: R$ 33.920.000,00

Valor Município: R$ 8.480.000,00

Término Previsto: Mai/2009

 

Tipo: Construção nova

Valor: R$ 17.762.260,87

Valor Estado: R$ 13.762.260,87

Valor Município: R$ 4.000.000,00

Término Previsto: Mai/2009

 


ETAPA 4 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS - 4 MUNICÍPIOS

 

OSASCO

 

CARAGUATATUBA

Tipo: Construção nova

Valor: R$ 11.370.000,00

Valor Estado: R$ 9.096.000,00

Valor Município: R$ 2.274.000,00

Término Previsto: Nov/2009

 

Tipo: Construção nova

Valor: R$ 3.440.000,00

Valor Estado: R$ 2.752.000,00

Valor Município: R$ 688.000,00

Término Previsto: Dez/2008

 

 

 

ITAQUERA

 

LAPA

Tipo: Construção nova

Valor: R$ 21.000.000,00

Término Previsto: Nov/2009

 

Tipo: Construção nova

Valor: R$ 25.000.000,00

Término Previsto: Nov/2009

 

OBRAS A SEREM INICIADAS

 


ETAPA 5 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE - 17 MUNICÍPIOS

 

Instalação de elevadores / adequação de sanitários / rampas

Valor: R$ 1.968.358,72

Término Previsto: Nov/2007


CUBATÃO

JUQUIÁ

PARAIBUNA

PRAIA GRANDE

ITAPECERICA DA SERRA

INDAIATUBA

PORTO FELIZ

SÃO MANOEL

TIETÊ

BEBEDOURO

CRAVINHOS

MONTE AZUL PAULISTA

URUPÊS

VIRADOURO

BATATAIS

FRANCA

ITUVERAVA