OAB SP APÓIA DECLARAÇÃO DE MONTREAL


15/08/2007

O tratado abrange as garantias de direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

A vice-presidente da OAB-SP – Márcia Regina Machado Melaré – avalia como essencial para a cidadania e para o fortalecimento da democracia a Declaração de Montreal, que delibara sobre a garantia de direitos dos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais nas áreas de saúde, educação, visibilidade, religiosidade, inclusão social e, em especial, nos esportes. Entre outros aspectos, o documento trata também da proteção da pessoa homossexual contra a violência estatal ou privada, de liberdade de expressão e da liberdade sexual.    

  Recentemente, os membros da Glisa (Gay and Lesbian International Sport Association),  vieram para São Paulo, atendendo convite da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual da Secretária de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo, para difundir os ditames da Declaração de Montreal entre as entidades e instituições que trabalham em defesa dos direitos humanos. “Entre os princípios básicos da OAB, estabelecidos pelo Estatuto da Advocacia, está a defesa intransigente da cidadania e dos direitos individuais, excluindo-se todo o tipo de preconceito, inclusive a respeito de orientação sexual”, destaca a vice-presidente da Ordem paulista.

 No ano passado, na cidade de Montreal, no Canadá, a GLISA, promoveu a primeira edição dos World OutGames, um festival cultural e desportivo, que ficou conhedico como Rendez-Vous Montréal-2006, como 33 modalidades esportivas oficiais. Agora, a GLISA trabalha na organização do próximo evento, em 2009, na capital da Dinamarca, Copenhague. Os jogos querem ser firmar como um espaço democrático e livre de discriminações, onde todos são bem-vindos independente das suas práticas sexuais, de suas idades, sexo, cor de pele, crenças, nacionalidades, hábitos regionais, das suas limitações físicas, suas convicções políticas, condições físicas, experiências atlético-artística ou condição de soropositivo para teste de HIV.