OAB SP REPUDIA EXISTÊNCIA DE POSSÍVEIS GRAMPOS NO SUPREMO


21/08/2007

Ministros do STF suspeitam que suas conversas possam estar sendo grampeadas.

O presidente da  OAB SP, Luiz  Flávio Borges D´Urso, considera gravíssima a denúncia publicada pela revista “ Veja”, na qual  de sete ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pela publicação, apenas dois não suspeitam de que suas conversas estejam sendo grampeadas. Os demais se consideram vítimas de escutas ilegais promovidas por supostos integrantes da Polícia Federal.

 

“ A Seccional Paulista da OAB  repudia qualquer iniciativa dessa natureza, porquanto gera um clima de intimidação que contraria o Estado Democrático de Direito.  É fundamental o trabalho que a Polícia Federal vem desenvolvendo. No entanto, temos observado que o grampo – que deveria ser o último recurso para buscar provas – vem sendo utilizado sem limitação – mesmo que autorizado judicialmente - assim como sua divulgação pela mídia”, afirmou D´Urso.

 

Dentro desse contexto, o presidente da OAB SP afirma que acompanha a proposta de atualização da lei de escuta telefônica, proposta pelo ministro da Justiça Tarso Genro. “O projeto pretende  regulamentar, também,   escutas ambientais, mensagens eletrônicas por qualquer suporte e telefonia por internet, além de  contemplar o preocupante problema do vazamento do conteúdo dos grampos, sugerindo penas mais duras para servidores públicos que divulgarem informações sigilosas”, avalia.