TRÊS NOVAS COMISSÕES TOMAM POSSE SOLENE


11/09/2007

Serão empossados os membros das Comissões de Defesa do Consumidor, Responsabilidade Social e Fiscalização da Qualidade do Serviço Público.


Nos dias 11 e 12 de setembro, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, empossará em sessão solene os presidentes e membros de três comissões: de Defesa do Consumidor, Responsabilidade Social e Fiscalização da Qualidade do Serviço Público.

José Eduardo Taviolieri de Oliveira preside a Comissão de Defesa do Consumidor, que  tem por objetivo estudar a aplicação e aprimoramento das normas do Código de Defesa do Consumidor, divulgar os estudos dessa legislação específica e viabilizar os meios para eventual atendimento ao consumidor carente que não disponha dos recursos mínimos necessários à contratação de advogado. 

Neste ano, a Comissão já atuou em várias frentes, principalmente dando respaldo aos consumidores diante da crise aérea e lutando juridicamente pela  instituição da tarifa de energia elétrica para a população e baixa renda. A posse acontece terça-feira (11/9), às 19 horas, no Salão Nobre.

Recém criada, a Comissão de Responsabilidade Social será presidida por Sabrina Rodrigues Santos e tem como vice-presidente Victor Hugo Pereira Gonçalves. A Comissão tem por objetivo difundir os conceitos de Responsabilidade Social, Sustentabilidade e Diversidade junto à comunidade de advogados, defender ações pautadas na ética e transparência, na produção e consumo sustentáveis, no respeito às relações humanas e diversidade cultural para redução das desigualdades sociais; difundir o Pacto Global e Metas do Milênio, propostos pela ONU, e das normas internas e estrangeiras que versam sobre os assuntos neles tratados. A posse desta Comissão será na quarta-feira (12/9), às 10 horas.

Reconduzido à presidência da Comissão Especial e Fiscalização da Qualidade do Serviço Público,  advogado tributarista Anis Kfouri Júnior e os membros da Comissão tomam posse na quarta-feira, às 19 horas, no salão nobre. Uma das atribuições da Comissão é  valorizar o papel do advogado na avaliação e sugestão de melhoria dos serviços públicos e análise quanto à relação entre a qualidade dos serviços prestados e o nível da carga tributária, uma vez que ambos fatores estão intimamente ligados.

" Queremos mostrar para a população que ela tem  direitos enquanto usuária dos serviços públicos", diz Anis Kfouri, que destaca que a Comissão pretende lançar uma Campanha sobre a destinação final da arrecadação no serviço público, juntamente com o Sescon e CRC.