LANÇADA CAMPANHA PELO DIREITO DO IDOSO


02/10/2007

A Comissão de Defesa dos Direitos do idoso da OAB SP lançou, nesta quinta-feira (27/9) a Campanha pelo Direito dos Idosos, que contou com a participação do presidente, Luiz Flávio Borges D´Urso, e da presidente da Comissão, Maria Elisa Munhol.

 

“A comissão foi idealizada para ser a precursora do que precisamos fazer no Brasil: criar espaços para os idosos, pessoas mais experientes e que merecem toda a nossa admiração e que têm direitos da Constituição desrespeitados. Lamentavelmente a discriminação, o preconceito ainda estão entre nós, afastando-as e marginalizando-as. Nós queremos semear uma nova consciência, não só de respeito com o idoso, mas reconhecer a importância deles. Precisamos fazer com que as leis em defesa do idoso sejam respeitadas”, afirmou D´Urso.

 

O presidente lembrou também que um dos direitos do idoso, de ter o processo na Justiça julgado com preferência nem sempre é respeitado e ressaltou as condições precárias que vivem muitos idosos.

“A lei já estabelece a precedência da tramitação dos feitos judiciais, mas nem sempre isso é observado. Queremos fiscalizar as aberrações a que as pessoas submetem os idosos principalmente quando não tem familiares e pessoas próximas que podem acudi-los. Existem asilos que são verdadeiros campos de concentração, palco de horrores, de desrespeito à dignidade humana, de violações à integridade física deles. É contra tudo isso que nós estamos lutando”, enfatizou.

 

Segundo ele, é porque acreditar que isso pode ser modificado que a OAB entrou nessa luta. Para que a OAB passa a aglutinar-se com outras entidades que têm objetivo em comum, como a Frente Parlamentar de Defesa do Idoso da Assembléia Legislativa, organizada sob a liderança do deputado Fernando Capez.

 

O presidente lembrou que respeitar os direitos dos idosos é dever da sociedade e fazer cumprir esse direito é dever do Poder Público.

“Onde houver uma violação ao idoso, há uma violação aos direitos humanos e isso é obrigação legal da Casa. A OAB tem atribuições com a advocacia, mas é o nosso Estatuto que estabelece atribuições maiores perante de todas as outras entidades de classe ao dar obrigação legal à Ordem de defender o Estado Democrático de Direito, a rápida aplicação da Justiça, os direitos humanos e a cidadania.

Juntos, possamos não precisar mais nem da campanha e nem de uma comissão para defender os direitos dos idosos uma vez que esses precisam e serão respeitados por todos. Essa é a atribuição dessa comissão e o objetivo dessa campanha”, finalizou

 

Maria Elisa destacou a iniciativa da Comissão e a participação desta na Caminhada da Cidadania da Maturidade, que saiu do Praça da Sé e foi até o Vale do Anhangabaú. Pediu também o apoio de todos e principalmente da Ordem para que os direitos dos idosos sejam respeitados.

 

“Peço ao presidente D´Urso, representando a maior seccional do país, que faça com que o Direito do Idoso, que o Estatuto do Idoso e toda a política pública seja respeitada porque nós somos hoje 20 milhões e na nossa seccional já caminhamos para 40%. Infelizmente o idoso é esquecido pela União, pelo Estado e pelos Municípios. Se nós, que lideramos o maior órgão social não fizermos diferença, ninguém fará”, ressaltou Munhol.