SEMINÁRIO NA USP DEBATE A REFORMA DA LEI CONCORRENCIAL


18/10/2007

O debate vai se concentrar no PL 5.877/05 e no substitutivo de Ciro Gomes.

Com apoio institucional da OAB SP,  a Fundação Arcadas e a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), promovem no dia 29 de outubro, a partir das 8h30,  no Salão nobre, o seminário ‘Reforma da Lei Concorrencial Brasileira’ para debater o PL 5.877/2005 e o Substitutivo do deputado Ciro Gomes.

 O ministro do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Fernando Mathias de Souza fará a abertura do evento, às 9 horas. Em seguida (9h30), o deputado federal Ciro Gomes ministra conferência sobre o tema.

 Às 10h45 será realizado o primeiro painel do seminário, com o tema ‘Apresentação Prévia de Atos de Concentração’ e exposição e debate da professora titular da FEA-USP e presidente do CADE, Elizabeth Mercier Querido Farina; do juiz federal de São Paulo Erik Granstrup; e dos advogados Ubiratan Mattos e Gabriel Nogueira Dias. A mediação será do jornalista Juliano Basile.

 No início da tarde (às 14h30), ocorre o segundo painel ‘Informações Sigilosas e o SBDC’ que terá os expositores Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça; Ary Oswaldo de Mattos Filho, diretor da EDESP-FGV; Paula Andréa Forgioni, professora da Faculdade de Direito da USP; e Marcelo Moscogliato, procurador regional da República. O mediador será o jornalista e apresentador Heródoto Barbeiro.

 O último painel aborda a ‘Transação em matéria concorrencial’, também com mediação de Heródoto Barbeiro. Os expositores serão o procurador geral do CADE, Arthur Badin; o advogado Flávio Lemos Belliboni; do professor da FDUSP, Eduardo Reale Ferrari; e do ex-conselheiro do CADE, Arthur Barrionuevo.    

 O professor titular da FDUSP, Tércio Sampaio Ferraz, fará a conferência de encerramento do seminário que terá como relator-geral, o professor titular e diretor da FDUSP, João Grandino Rodas.

 

A inscrições podem ser feitas pelo site www.arcadas.org.br