POSSE DA COMISSÃO DE DIREITO AERONÁUTICO


31/10/2007

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (30/10), o presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso - empossou a primeira diretoria da Comissão de Direito Aeronáutico da Seccional paulista, criada no início desse ano. Tomaram posse o presidente, Renato Covelo; o vice-presidente, Guilherme de Andrade Campos Abdalla, além de 21 membros efetivos, colaboradores e consultores.

 

D’Urso destacou a importância da Comissão de Direito Aeronáutico, que faz parte de um espectro de uma nova visão de pioneirismo da OAB. “Faz parte da busca incessante de novos espaços para a advocacia. Onde houver um novo campo de trabalho é nossa obrigação montar uma comissão, estudar esse espaço e contribuir para o aperfeiçoamento do legislativo desse segmento, um mercado de trabalho que se amplia a cada dia, nos bons e nos maus momentos, como no caso do acidente aéreo da Tam, onde a Comissão esteve presente na observância do cumprimento da lei”.

 

Renato Covelo destacou que muito antes da posse, a Comissão de Direito Aeronáutico esteve intensamente envolvida com o acidente do avião de Tam, no Aeroporto de Congonhas, e que a agora passa a trabalhar para a revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica e da legislação complementar que precisa ser atualizada. Ainda adiantou uma revisão no Estatuto Brasileiro do Aeronauta. “Por isso, a comissão reúne pessoas de várias áreas, como das companhias áreas, do direito do consumidor e de outros profissionais que atuam neste segmento”, disse Covelo.

 

Covelo também adianta que Comissão irá preparar e oferecer aos interessados um curso de Direito Aeronáutico, nos mesmos moldes dos que são oferecidos no Rio de Janeiro pela Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial. “Para que se torne um curso de referência nesta área em todo o Brasil”, afirmou Covelo. 

 

O coronel-aviador Antonio Takuo Tani, chefe do Estado Maior do IV Comando Aéreo Regional, destacou que em sua trajetória na Força Aérea Brasileira sempre enfatizou a vertente da cooperação, mas que o ambiente de advogados é completamente novo, porém desafiador, em referência à recente criação da Comissão de Direito Aeronáutico. “Antigamente nossa preocupação era apenas voar, era um tempo romântico e nem se pensava numa crise na aviação como essa, que traz preocupação e cuja solução passa pela união de todos”, lembrou Takuo Tani, que representou o major-brigadeiro-do-ar José Roberto Scheer, comandante do IV Comando Aéreo Regional (IV Comar).