OAB SP CRIA SITES PARA TODAS AS SUBSECÇÕES


24/11/2007

Ao final da primeira palestra do dia de sábado (24/11) , durante a XXXI Reunião de Presidentes de Subsecções sobre “ A Nova Advocacia – Processo Eletrônico e Certificação Digital”, o diretor tesoureiro da OAB SP – Marcos da Costa, anunciou a criação de sites para todas as Subsecções do Estado. “ Dessa forma estamos dando continuidade à proposta do presidente D´Urso de valorizar as Subsecções, que passam dessa forma a ter a possibilidade de evidenciar para o mundo, pela Internet, a competência e qualidade de seus advogados”, afirmou Costa.

O presidente da OAB-SP - Luiz Flávio Borges D’Urso - considera que este é mais um passo na modernização e na proposta de descentralização da atual gestão da OAB SP.“ Os sites permitirão que os advogados do interior tenham acesso a informações locais de forma mais dinâmica, rápida e interativa. Também serão canais para disseminar e defender as propostas de interesses da Advocacia e da cidadania”, explica D’Urso.

 

Os novos sites criados para as 218 Subsecções da OAB SP possuem  o mesmo layout  e ferramentas do site da  Seccional, sendo que haverá opção do emprego de três cores, mantendo a estrutura das seções do site da Seccional, sendo:  institucional, notícias, eventos, comissões, assistência judiciária, galeria de fotos, fale conosco etc. “ Cada presidente, no entanto, vai ter a possibilidade de inserir fotos e informações locais, personalizando o site”, ressalta Marcos da Costa.

 

Para Augusto Marcacini, presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB SP, o grande ganho destes novos sites para as Subsecções está na descentralização das informações. “A informação estará disponível on-line, sem precisar vir para a Seccional para ser inserida. Também servirá de  estímulo para os advogados usarem mais as ferramentas digitais, trocarem experiência e colocarem a Ordem mais presente, e de forma rápida, no debate de questões locais”, afirmou.

 

Marcacini também destaca a importância de manter o padrão tecnológico adotado pela Seccional. As ferramentas disponbilizada serão as mesmas utilizadas no Portal da Seccional (www.oabsp.org.br). “Dessa forma, ficará fácil realizar buscas Contudo, o conteúdo das informações e as imagens serão produzidos pela própria Subsecção para criar uma identidade própria”, afirma Marcacini.

 

O presidente da Subsecção de Santos, Rodrigo Lira, quis saber o que ocorreria com as Subsecções que já possuem sites consolidados, um universo estimado em menos de  10%  das Subsecções. Segundo Marcos da Costa, estes sítios serão preservados. “Além disso, esta primeira versão dos sites das Subsecções está aberta a novas idéias e propostas, que devem ser encaminhadas pelos presidentes para aprimoramento”, comentou.

 

Os presidentes de Secções receberam login e senha para acessar os novos sites e um manual de instrução.

Fim do Paradigma do papel

 

Em sua palestra, Marcos da Costa abordou a mudança do paradigma do papel na vertente jurídica, lembrando que  o processo está sujeito à traça e mofo, estando passível de pegar fogo, além de ser o papel caro para produzir  e armazenar, com graves impactos para o meio ambiente.

 

Citou que na década de 80 surge uma alternativa ao papel melhor do que o microfilme e o fax -  a certificação eletrônica, que possibilitou vincular o bit (algo imaterial) a uma pessoa. “ É na verdade um resumo matemático do texto. Não é a digitalização da assinatura manuscrita. Não é pessoal”, explicou, completando que no mundo real conferimos a assinatura por meio de um terceiro, o notário, com fé pública ou o abono bancário, com fé privada. A assinatura digital é do documento, não do usuário, sendo que  OAB SP foi a primeira entidade a apresentar projeto de lei para tratar da matéria em 1999. A certificação atesta quem é o titular da chave pública.

 

“ A certificação da Ordem não é uma mera declaração, atesta que aquele usuário é advogado. Por isso é inaceitável que o Judiciário venha a  aceitar a certificação dada por um banco,por exemplo,  uma vez que a única entidade que possa emitir certificação atestando a condição de advogado é a OAB “, advertiu. Costa também discorreu sobre as preocupações da Advocacia com a informatização do processo, a necessidade da transparência na distribuição e as propostas encaminhadas ao CNJ pela OAB SP sobre  a informtização do processo.