OAB SP PROMOVE XXXI REUNIÃO DE PRESIDENTES NO GUARUJÁ


18/11/2007

“ A Advocacia e a Modernização da Justiça” é o tema da XXXI Reunião de Presidentes de Subsecções da OAB SP, que será realizada de 22 a 25 de novembro no hotel Jequitimar, no Guarujá. O encontro vai reunir diretores, presidentes das 218 Subsecções do Estado, conselheiros federais e seccionais - lideranças que representam 260 mil advogados - para debater questões como morosidade da Justiça, ética, escutas telefônicas, prerrogativas e mercado de trabalho, entre outros assuntos. No dia 25 de novembro será divulgada a “ Carta do Guarujá”, com as conclusões dos trabalhos. O evento não tem ônus para os cofres da Ordem, sendo patrocinado por parceiros


 

“ O tema escolhido para esta reunião é da maior relevância, uma vez que a Justiça de São Paulo -  responsável por 50% dos feitos em tramitação no Judiciário Brasileiro, com 17 milhões de processos,   não tem recursos para promover uma modernização estrutural e de gestão. Temos uma série de gargalos para vencer no Judiciário do Estado, como a conclusão da  informatização do Tribunal e instalação de 200 Varas,  por falta de recursos. A Advocacia esta empenhada na causa do Judiciário  no sentido de  vencer a morosidade da Justiça, que tanto sofrimento traz ao jurisdicionado e aos operadores do Direito. Neste mês de novembro comemoramos o aniversário de Rui Barbosa, para quem Justiça tardia, não é justiça”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

O encontro  tem abertura solene marcada para a quinta-feira (22/11), às 20 horas. Já confirmaram presença, o presidente da OAB  Nacional, Cezar Brito; o presidente do TRT – 15 Região, Luiz Carlos de Araújo; a presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Maria Odete Duque Bertasi; o presidente da Associação Paulista dos Magistrados, Sebastião Amorim; o presidente da Associação Comercial, Alencar Burti; o presidente do Sescon, José Maria Chapina Alcazar, o prefeito do Guarujá, Farid Said Madi, entre outros."Esse evento é uma oportunidade única de congraçamento e trabalho. É o espaço que as lideranças da advocacia possuem para melhor definir as estratégias e ações que precisam ser desenvolvidas em prol dos advogados do Estado de São Paulo, afirma a vice-presidente da OAB SP e coordenadora da Reunião, Márcia Machado Melare .

Na sexta-feira, às 8h30 acontece o primeiro painel: “ Caasp – OAB Prev – Esclarecimentos gerais”, com exposição de Ophir Figueiras Cavalcante Junior, diretor tesoureiro do Conselho Federal, Sidney Ulisis Bortolato Alves, presidente da Caasp e Octávio Augusto Pereira de Queiroz filho, presidente da OAB Prev-SP. Às 10h30 , com exposição do conselheiros Luis Antonio Ignácio, presidente da Comissão de Assistência Judiciária , e Marcos José Bernardelli, acontece o painel “ Assistência Judiciária – Novo Convênio com a Defensoria Pública”. 

 

O terceiro painel do dia  – “ Prerrogativas – Violação do Sigilo profissional – Escutas Ambientais e Telefônicas “  terá como expositor Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP. O último painel, às 16 horas, será sobre “Ética – A Advocacia e a Lei 11.441/07 – Repercussão do mercado de Trabalho”., com exposição de Fábio Romeu Canton Filho, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP.

 

No sábado, haverá também 4 painéis,. O primeiro às 8h30 sobre “ Nova Advocacia – Processo Eletrônico e Certificação Digital”, com exposição de Marcos da Costa, diretor tesoureiro da OAB SP. Às 10 horas, painel sobre “ ESA – Aula Magna – A Nova Sistemática Recursal Civil”, com exposição de Antonio Carlos Marcato, professor da USP nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Processual Civil. Às 14 horas, será realizado o painel “ Atividades do Conselho Federal”, com a presença dos conselheiros federais Alberto Zacharias Toron, Raimundo Hermes Barbosa, Norberto Moreira da Silva, Jorge Eluf Neto e Luiz Eduardo de Moura. Finalmente, às 16 horas será realizada a Tribuna Livre, aberta às  manifestações dos presidentes das Subsecções.

 

A sessão solene de encerramento será realizada no domingo, a partir das ‘10h30, com leitura das Conclusões dos painéis  e da “Carta do Guarujá” pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso.