DIA DA JUSTIÇA, AUTONOMIA E BICENTENÁRIO


07/12/2007

 

Neste 8 de dezembro,  Dia da Justiça,  é importante  que haja o  congraçamento de todos aqueles que constroem essa Justiça, concretizada no dia a dia do exercício profissional de todos os operadores do Direito, em especial do advogado, da advogada , do magistrado e dos integrantes do Ministério Público.

 

Estamos comemorando o Dia da Justiça, mas não podemos esquecer, em hipótese alguma, que sem advogado a justiça não se efetiva. O primado constitucional estabelece a indispensabilidade do advogado para que a justiça seja feita. Da mesma forma, o respeito às prerrogativas profissionais do advogado, que representam o respeito das autoridades à lei, pois constituem mecanismos de proteção à cidadania.

 

Às vésperas de comemorar o Bicentenário do Judiciário Independente do Brasil , temos de  reafirmar a independência da Justiça  no que diz respeito às suas decisões, mas que no plano financeiro ainda não se  efetivou. Por isso, em São Paulo, estamos trabalhando  pela  autonomia financeira do Poder Judiciário, pois enquanto poder é fundamental que essa autonomia ocorra, como desejamos e determina a lei. Esta autonomia  precisa se tornar realidade para viabilizar  o término do processo de informatização, implantar os mecanismos de modernização da Justiça e  acelerar o andamento dos processos.  

 

Não se admite que  com 200 anos de história de independência em relação a Portugal, a Justiça brasileira ainda tenha processos costurados com agulha e barbante na era da internet e admita processos que demoram 10, 15 ,20 anos para trazer uma decisão que a população precisa hoje.

 Agilizar essa justiça, fazendo com  que os princípios constitucionais sejam respeitados é tarefa, missão e  compromisso da OAB SP.

 

 

Luiz Flávio Borges D´Urso

Presidente da OAB SP