O ADVOGADO NÃO SE CALA DIANTE DE UMA INJUSTIÇA


16/02/2008

Rubens Approbato Machado

Aonde estavam o Ministério Público de São Paulo e o Procurador Geral de Justiça, Rodrigo Pinho, quando o Brasil enfrentou dias sombrios patrocinados por verdadeiros governos fascistas ? Quando a ordem institucional e a liberdade constitucional sofreram abalos patrocinados pelas ditaduras?  Quando cidadãos brasileiros viram ruir  as garantias constitucionais e foram vítimas de  prisões arbitrárias? Quando a livre manifestação do pensamento e as liberdades civis foram banidas de nosso país?

 

Não sei, aguardo respostas. Contudo, posso assegurar que os advogados e a sua entidade representativa, a Ordem dos Advogados do Brasil,  enfrentaram – como  sempre o fizeram - aquele momento agudo de nossa história, no qual brasileiros foram torturados e mortos;  sem destemor, buscando aplacar no embate dos tribunais e no diálogo franco a fúria dos regimes fascistas, no intuito de preservar e garantir os direitos dos cidadãos, muitas vezes colocando em risco a própria vida. Muitos tombaram neste confronto em busca de uma autêntica democracia.

 

 Aonde estavam o MPSP e o ilustre Procurador Geral, quando o país empreendeu  sua dura batalha  pela reconquista dos ideais democráticos, pelo direito ao voto e pela anistia? Quando o pranteado presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Raymundo Faoro, fazia suas denúncias sobre os domínios do poder no Brasil ? Quando a imprensa foi censurada? E quando as funções do Parlamento foram usurpadas?

 

Não sei, aguardo respostas. No entanto, a história pode atestar que  a Ordem dos Advogado do Brasil ,  com destemor, ética  e lealdade enfrentou as pressões e contrapressões na luta incansável pela volta do Estado Democrático de Direito no Brasil.  É por conquista, a entidade que representa verdadeiramente a sociedade brasileira. Se hoje o chefe do Ministério Público de São Paulo vive a plenitude de um regime democrático, deveria saber que enorme  parte dessa conquista  deve ser atribuída à OAB.

 

Assim, entendo que  lançar uma injúria tão grave contra a Ordem dos Advogados do Brasil, classificando-a de “fascista” sem lhe garantir o sagrado direito de defesa – sempre violado por fascistas - é um desserviço à cidadania, porque tem o evidente  intuito de promover a  crítica pela crítica, aquela que  não constrói, além de ser injusta e injuriosa, uma vez que  poucas entidades no país possuem uma história , inclusive no momento presente,  tão grandiosa e reconhecida pela sociedade brasileira na defesa do primado do Direito, da Justiça e das liberdades democráticas como é e sempre foi e continuará sendo a OAB.

 

 

                                                                 

 Rubens Approbato Machado

Advogado desde 1956, membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB.