AASP ENVIA NOTA DE APOIO À OAB SP


19/02/2008

Em Nota Pública, a Associação dos Advogados de São Paulo manifesta "seu irrestrito apoio à Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, rechaçando a descabida e ofensiva adjetivação de "fascista" utilizada pelo procurador-geral da justiça de São Paulo "

 

NOTA DE APOIO

A Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, entidade fundada há 65 anos, manifestou ontem, 18/2,  seu apoio e solidariedade à Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em decorrência das recentes declarações do procurador-geral de justiça do Estado de São Paulo.

1. O Jornal "Folha de S. Paulo" publicou, no último dia 15 de fevereiro, matéria intitulada "Para procurador-geral de SP, OAB atua de forma fascista". O texto jornalístico informa que, em sessão de desagravo a três promotores, o procurador-geral de justiça de São Paulo teria afirmado que a publicação de lista, pela OAB, com o nome dos promotores seria uma atitude "fascista".

Tal afirmação foi reiterada na cerimônia de posse do Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, ocorrida no mesmo dia 15 de fevereiro, conforme presenciado por todos que lá estiveram.

2. A AASP, sem imiscuir-se no mérito do conflito que teria levado o procurador-geral a assim manifestar-se, tem a convicção de que nada, absolutamente nada, justifica que a autoridade máxima do Ministério Público Estadual profira tal declaração sobre uma entidade co-irmã.

3. As instituições que representam o alicerce do Estado Democrático de Direito, ao invés de estimularem idiossincrasias, devem estar unidas para enfrentar os abusos, descasos e violações, garantindo, com isso, o amplo e efetivo exercício da cidadania.

4. Assim, manifesta a Associação dos Advogados de São Paulo seu irrestrito apoio à Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, rechaçando a descabida e ofensiva adjetivação de "fascista" utilizada pelo procurador-geral da justiça de São Paulo, ao tempo em que o conclama, assim como a todos os operadores do Direito, a refletir sobre a necessidade de integração das instituições que reúnem os profissionais da área jurídica para tratar das questões institucionais no âmbito e limite das tradições democráticas.


Associação dos Advogados de São Paulo