REVISTA DA ENA TRAZ TEXTO SOBRE CURSO DA ESA


26/02/2008

A Revista da Escola Nacional de Advocacia (ENA) publicou, em sua última edição, texto sobre o novo curso da Escola Superior de Advocacia da OAB SP, "Direito do Entretenimento e Comunicação Social", pioneiro no país.

A idéia de formar esse curso, coordenado por Sonia Maria D´Elboux, doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC SP; e por José Carlos Costa Netto, mestre e doutor em Direito Civil pela USP, surgiu da demanda por especialização nesta área do Direito.

 No primeiro semestre, Módulo I, este curso pioneiro abordará  matérias introdutórias à propriedade intelectual, princípios e fundamentos dos direitos autorais e da propriedade industrial, sujeito, obras, protegidas, gestão coletiva, contrato, limitações, violações, conceito de marca, processo administrativo de registro de marcas e concessão de patentes, nomes empresariais.

No Módulo II, serão tratadas questões relativas ao direito da comunicação social, especialmente o jornalismo e a publicidade e, no Módulo III, o curso abordará o direito do entretenimento em si, as questões jurídicas relativas à indústria do entretenimento e a circulação de bens consumo, como livros música, filmes, peças de teatro, pintura, escultura, entre outros. Enfim, o curso trará o embasamento teórico da Propriedade Intelectual e dos Direitos da Personalidade.