OAB SP APÓIA MOVIMENTO DOS ADVOGADOS E PROCURADORES FEDERAIS


27/02/2008

Dentro da série de manifestações que marcaram esta quarta-feira (27/2), Dia Nacional de Apoio à Greve da Advocacia Pública Federal em todo o país, a OAB SP – representada pelo seu diretor-tesoureiro Marcos da Costa - recebeu uma delegação do Fórum Estadual da Advocacia Pública Federal, composta por advogados da União, procuradores federais, procuradores do Banco Central e procuradores da Fazenda Nacional.

Os advogados e procuradores federais se mobilizam pelo cumprimento de um Termo de Compromisso firmado entre o governo federal (Advocacia Geral da União e  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) e as entidades representativas  desde 1 de novembro de 2007. Na avaliação da comitiva, as negociações não avançam, pois embora o governo reconheça o compromisso, ainda não definiu quando e como viabilizará o acordo.

 

Hoje, na avaliação dos membros da comitiva, o advogado público federal ganha a metade de um juiz federal ou de um procurador da república, sendo que em 1994 os salários eram equivalentes. “ Atualmente chegam a ser inferiores ao de um policial civil do Distrito Federal. A desmotivação leva a que 40% dos advogados públicos recém-ingressados deixem os quadros para realizar outros concurso na magistratura federal ou ministério público”, lamentam.

 

Os advogados também reclamaram que não recebem os honorários de sucumbência,  que são repassados para a receita da União, e que há problemas de infra-estrutura e de pessoal que vêm deteriorando as condições de trabalho. Informaram ainda, que embora estejam em greve desde 17 de janeiro, eles vêm cumprindo os parâmetros para a  greve de servidores públicos, definidos pelo Supremo Tribunal Federal, mantendo 30% das unidades jurídicas em atuação.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, afirmou apoiar o pleito da advocacia pública federal para que se cumpra o acordo e divulgou Nota Pública neste sentido no último dia 25 de fevereiro.

 

Participaram da visita à OAB SP, Rodrigo Chaves e Almir Clovis Moretti, da Unafe (União Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil ), Lena Bakcessat Lewinski e Viviane Vieira da Silva, da Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União), Edilon Volpi Peres,da Andpu (Associação Nacional dos Defensores Públicos da União).