DEBATE SOBRE VIDEOCONFERÊNCIA


03/03/2008

Na próxima segunda-feira (10/3), das 13 às 19 horas, no Salão no da OAB-SP, a Comissão de Direito na Sociedade da Informação da Ordem paulista promove o debate “Interrogatório por Videoconferência” a respeito da utilização do sistema de videoconferência.

 

No evento, autoridades no assunto debaterão os pontos positivos do método, como redução do transporte de presos perigosos para o fórum, celeridade processual, segurança pública, bem como os pontos negativos, incluindo o prejuízo à ampla defesa, à publicidade do ato processual e a outros direitos e garantias do acusado, assegurados constitucionalmente.  

A abertura do debate será feita pelo presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB-SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos; e pela vice-presidente Regiane Alonso Angeluci. A presidente de Mesa de Trabalho será a advogada Daniella D’Arco Garbossa, especialista em Direito Penal, mestranda em Direito na pela UniFMU e segunda secretária da Comissão de Direito na Sociedade da Informação. O presidente de Honra será o juiz de Direito Enio Luiz Rosseto, mestre em Direito e professor universitário dos cursos de graduação e pós-graduação do UniFMU.

 

Às 13h30 serão expostos os pontos favoráveis. O expositor será Marco Antonio de Barros, procurador de Justiça aposentado, doutor em Direito Processual Penal, coordenador e professor de cursos da Escola Superior de Advocacia de São Paulo, professor na Escola Paulista de Advocacia do IASP (Instituto do Advogado de São Paulo) e do curso de mestrado do UniFMU. Às 14h15, será a vez da defesa dos pontos contrários. Essa tarefa será do advogado Leonardo Musumecci Filho, especialista e mestre em Direito Processual Penal e professor dos cursos de graduação e pós-graduação do UniFMU.

 

Entre 15h15 e 17h30 ocorrem os debates. Os debatedores serão o advogado Edson Luz Knippel, mestre em Direito Processual Penal e professor dos cursos de graduação e pós-graduação do UniFMU e de cursos preparatórios para Exame de Ordem e pesquisador do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção ao Crime e Tratamento do Delinqüente; e o delegado federal Moacir Martini, especialista em Direito Penal, mestre em Direito, professor dos Cursos de graduação e pós-graduação da UNIP e também professor de cursos Preparatórios para Exame de Ordem. Das 17h30 às 18h30 os participantes poderão fazer perguntas e dirimir dúvidas com es especialistas.

 

Mais informações e inscrições (mediante a doação de um kit escolar, contendo um caderno, uma régua, dois lápis, duas canetas e duas borrachas, no ato da inscrição), Na Praça da Sé, 385 – térreo, setor de atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br. Serão conferidos certificados de participação com carga horária.