ARTIGO: PRESENÇA DA MULHER NA COMUNIDADE JURÍDICA


11/03/2008

Márcia Regina Machado Melaré


No Estado de São Paulo, as mulheres já são maioria entre os inscritos da OAB SP, totalizando 104 mil advogadas em um universo de 196 mil, equivalente a 53%. No entanto, isto não se reflete a representatividade das mulheres na comunidade jurídica. Na própria Seccional Paulista da OAB SP, em um Conselho de 90 membros, apenas 10% são mulheres. Já no Tribunal de Justiça de são Paulo, o maior Tribunal do mundo, formado por 360 cadeiras,  apenas 13 são ocupadas por desembargadoras.

 

Certamente, será uma tendência natural as mulheres virem a ocupar mais espaço seja na Advocacia, na Magistratura ou no Ministério Público.  Isto porque  mais de 50% das cadeiras das faculdades de direito é ocupado por mulheres, a determinar, em breve , mudanças nas posições. Daqui a alguns anos, os Tribunais serão, certamente, mais femininos.

 

Basta lembrar que o Supremo Tribunal Federal ,em 1999,  empossou a primeira ministra, Ellen Gracie, atual presidente do STF e do Conselho Nacional da Justiça. Depois dela veio a ministra Carmen Lucia. Essas duas ilustres ministras já ocupam  20% da mais elevada corte do país .

 

 

Mas, nem por isso, deixam as  mulheres da carreira jurídica de  enfrentar uma série de preconceitos. Um deles diz respeito ao salário. Uma profissional atuando em uma mesma função pode ganhar até  10% menos do que seu colega homem, embora com as mesmas qualificações . A discriminação, muitas vezes, também aparece no tratamento. A operadora de Direito é tratada por “querida” e não por doutora ou outra designação advindo da cargo que ocupa. No entanto, vemos que para o jurisdicionado, este preconceito está caindo por terra, uma vez que as partes buscam, antes de tudo, a excelência e a confiança quando contrata uma advogada ou um advogado.

 

 

A despeito do preconceito contra as mulheres na comunidade jurídica , não deve haver reserva de cotas para as mulheres, seja em tribunais ou em entidades de classe, uma vez não precisarmos deste tipo de proteção .A  correção das desigualdades virá com o tempo.

 

Atualmente, o maior desafio para as mulheres das carreiras jurídicas é o debate das questões relacionadas com o Biodireito , envolvendo pesquisas com células tronco, a questão do aborto, fetos anencéfalos, até porque dizem respeito diretamente a elas.

 

 

 

Márcia Regina Machado Melare é vice-presidente da OAB SP