SEGUNDO FORO DO DIREITO BANCÁRIO


12/03/2008

Com apoio da OAB SP, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promove o “2º Foro de Direito Bancário”, no dia 14 de março, das 8h às 17h, no auditório da Serasa (alameda Quinimuras, 187), quando serão debatidos os temas “A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor” e “As Relações Bancárias: Perspectivas e Dimensões”.

 Na primeira parte do programa, que terá como tema “Direito do Consumidor e Sistema Bancário: Perspectivas”, Silvânio Covas, diretor jurídico do Serasa e presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB SP, será o presidente da mesa em “Delimitação das Competências Regulatórias e Fiscalizadoras do Banco Central e dos Órgãos Integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, que terá Henrique Meirelles, presidente do Banco Central do Brasil, como palestrante. A seguir, Antônio Corrêa Meyer, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, será o presidente da mesa em “Análise da Súmula 297 do STJ”, com Sidnei Beneti, ministro do Superior Tribunal de Justiça, como palestrante.

 

Ivette Senise Ferreira, vice-presidente do IASP, será a presidente de mesa na palestra “O CDC e o Projeto de Lei do Cadastro Positivo, que terá Otávio Damaso, secretário adjunto do Ministério da Fazenda, como expositor. Em seguida, Sidnei Turczyn, membro da Comissão de Direito Bancário do IASP, será o presidente da mesa em “Análise dos Acórdãos da Adin 2591 do STF; tendo José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, diretor cultural do IASP, e Ivo Waisberg, membro da Comissão de Direito Bancário do IASP, como palestrantes. No final da primeira parte do evento, Márcio Kayatt, presidente da AASP, será o presidente da mesa em “Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários: a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil”, tendo como palestrantes Renan Lotufo, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor da PUC SP, e Arystóbulo de Oliveira Freitas, diretor secretário da AASP.

 

Na segunda parte do evento, será debatido “Dimensões e reflexos da Adin 2591 do STF”. Rubens Approbato Machado, conselheiro nato do IASP e ex-presidente da OAB Federal, será o presidente da mesa em “Controle de Política Monetária pelo Supremo Tribunal Federal”, que terá como palestrante Arnold Wald, professor catedrático da UERJ. Em seguida, Ernesto Antunes de Carvalho, membro da Comissão de Direito Bancário do IASP, será o presidente da mesa em “Proteção ao Consumidor e Sistema Financeiro: a experiência do direito comparado”, tendo como expositores Jairo Saddi, coordenador geral do IBMEC Direito e membro da Comissão de Direito Bancário do IASP; e Ruy Pereira Camilo Júnior, membro da Comissão de Direito Bancário do IASP.

 

Maria Odete Duque Bertasi, presidente do IASP, será a presidente da mesa em “Competência Legislativa dos Entes Federativos e a Prestação dos Serviços Bancários”, tendo como palestrante Sydney Sanches, ex-presidente e ministro aposentado do STF.

 

  Maria Odete Duque Bertasi, presidente do IASP, será a presidente do evento e Oswaldo Chade, presidente da Comissão de Direito Bancário do IASP, será o presidente de mesa.

 

Informações pelos telefones (11) 5531-0847/4944, 5543-5412, 3368-1133 e 9217-1527. Inscrições pelo e-mail iasp@workoutenergy.com.br ou pelo site www.iasp.org.br