CDC PARTICIPA DE EVENTOS EM BRASÍLIA


03/04/2008

A Comissão de Direito Constitucional da OAB SP participou das comemorações do Bicentenário do Judiciário e integrará grupo de estudos coordenado pela Embaixada Americana para debater várias matérias de interesse comum ao Brasil e aos EUA.


O Presidente da Comissão de Direito Constitucional (CDC) da OAB SP, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, participou a convite da Presidente do STF, Ministra Ellen Gracie, de debate com o Presidente da Suprema Corte da Itália, Francisco Bile, em Brasília, durante as comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, em sessão presidida pelo Ministro Carlos Ayres Britto, que contou também com a presença do Ministro Gilmar Mendes e de altas autoridades judiciárias, executivas e legislativas.

 Rodrigues do Amaral no STF proferiu palestra sobre “A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade”, abordando o papel do Judiciário no Estado de Direito, a evolução dos textos constitucionais pátrios, medidas provisórias, questões tributárias e direito de defesa, bem como direitos humanos fundamentais do embrião e da célula-tronco embrionária.

O presidente da CDC também participou de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados sobre a Reforma Tributária com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda Bernard Appy e com o Procurador Geral da Fazenda Nacional,  Luis Inácio Adams.

Por designação do presidente da Seccional Paulista  e a convite da Embaixada dos Estados Unidos,  Rodrigues do Amaral passou a integrar o grupo de estudos coordenado pelo Embaixador americano,  Clifford Sobbel,  visando preparar um tratado para fomentar investimentos recíprocos EUA-Brasil, de um tratado para evitar a bi-tributação, bem como voltado a discussões sobre a Rodada de Doha da OMC, o desenvolvimento de estudos estratégicos para o crescimento econômico e social no Continente e de questões constitucionais de relevo para as democracias modernas.