POSSE DA COMISSÃO SOBRE LEI DE IMPRENSA


03/04/2008

Os membros da Comissão de Estudos da OAB SP sobre a Lei de Imprensa serão empossados em sessão solene no próximo dia 7 de abril, às 11 h, na sede da Ordem. Presidida por Sérgio Redó, a Comissão irá criar um grupo de estudos para apresentar emenda ao Projeto de Lei de Imprensa, que deverá ser encaminhada pelos deputados Miro Teixeira, Arnaldo Faria de Sé e Francisco Rossi.

Em reunião no dia 27 de março na sede da Ordem, a Comissão debateu o projeto de lei que tramita há mais de dez anos na Câmara Federal.“É preciso que tenhamos uma regulamentação eficaz, mantendo a liberdade de imprensa. A lei em vigor, de 1967, precisa ser atualizada, por isso vamos criar o grupo de estudos e apresentar a emenda a esse projeto que já tramita há mais de dez anos”, explicou Redó.

 

A Comissão deliberou ainda que fará audiência pública neste mês de abril para discutir o assunto e convidará o deputado Miro Teixeira, o ministro Ayres Brito e o jurista Miguel Reali Junior para participarem do evento.