COMISSÃO DO IDOSO FAZ LEVANTAMENTO SOBRE MAUS TRATOS


09/04/2008

Em um ano, mais exatamente entre março-2007 e março-2008, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da OAB SP contabilizou o recebimento de 114 procedimentos, como são classificadas as correspondências com denúncias, reclamações ou relados sobre desrespeito aos direitos fundamentais dos idosos, média mensal de nove denúncias.

 Somente no primeiro trimestre deste ano, foram 24 procedimentos (média de oito denúncias/mês) mostrando que quase não houve nenhuma melhora no tratamento dispensado aos cidadãos mais velhos, que representam hoje cerca de 8,6% da população brasileira e que, em 20 anos, deverá abranger cerca de 13% da sociedade. “ Essa situação precisa mudar e a OAB SP está dando sua contribuição para tal mudança”, afirma Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP

Esses procedimentos sustentaram, recentemente, ações da Comissão que visitou asilos e casas de repouso para averiguar denúncias de maus-tratos, irregularidades e comprovou descaso, além da falta de responsabilidade por parte da Vigilância Sanitária. Diante desses fatos a Comissão providenciou ofício ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e Ministério Público Estadual solicitando apuração mais sistemática de denúncias.  “Somente em março, vistoriamos oito casas de repouso na cidade de Guarulhos depois de receber denúncias de maus-tratos a pacientes internados e falta de condições para abrigá-los. Encontramos um quadro bastante crítico”, comenta a presidente da Comissão Maria Elisa Munhol.

Conforme Maria Elisa Munhol, uma das casas visitadas já havia recebido ultimato do MPE para que o imóvel fosse reformado e adequado às necessidades dos idosos, mas a situação precária é comum aos demais. “Entre as irregularidades encontradas nas casas de repouso estavam a falta de higiene,  a má conservação de alimentos, ausência de pessoal qualificado, problemas na estrutura dos imóveis e local inadequado para idosos. Porém, constatamos outro problema. Se esses asilos forem fechados, esses idosos não têm onde se abrigar. Ou não têm família ou os familiares não querem”, atesta Maria Elisa.

Conforme a presidente da Comissão, esse descaso dos asilos e a violência mascarada dentro das casas de repouso devem ser alvo de uma nova campanha da OAB-SP visando o esclarecimento e a conscientização da população sobre os direitos dos idosos. “É uma questão de respeito, de dignidade, um dever do cidadão. Calar-se diante de casos como esses é não exercer o direito de defesa da vida, da cidadania, da integridade física, psíquica e mental daquelas pessoas que necessitam de ajuda em função da idade", conclui Maria Elisa.