OAB SP E PREFEITURA DO GUARUJÁ FIRMAM CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA


14/04/2008

“ É a realização de um sonho”. Dessa forma a presidente da Subsecção do Guarujá, Lenice Leal Guimarães Reis, definiu o convênio de assistência judiciária firmado entre a OAB-Guarujá e a Prefeitura daquela cidade, na última quinta-feira (10-/4), às 20 horas, na sede do executivo municipal, que contou com a presença do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, do secretário geral, Arnor Gomes da Silva Júnior e de conselheiros da Baixada Santista.

Para o presidente da Seccional, o convênio é o resultado do empenho da diretoria da Subsceção do Guarujá e da sensibilidade do prefeito Farid Madi, que reconhece a importância deste tipo de iniciativa para garantir à população carente acesso à justiça. “ Este é um dia de vitória. Acompanhei com entusiasmo a trajetória deste convênio, inspirado no convênio de Santos e que serve de exemplo a todas as cidades do Estado”, ressaltou. D´Urso afirmou que a OAB SP quer tornar obrigatória a presença dos advogados  em todos os processos, garantindo a defesa técnica a todos que procuram a Justiça. Tanto para aqueles com poder aquisitivo, como para o carente, cabendo ao Poder Público assegurar essa garantia constitucional.

 

O prefeito Farid Madi agradeceu sua bancada que ajudou a aprovar a lei que tornou o convênio possível e lembrou que embora Guarujá seja uma  cidade turística com muitas belezas naturais, tem uma população carente de 100 mil habitantes ,que buscam assessoria jurídica, que agora será possível pelo convênio assinado com a OAB SP.

A secretária de Negocios Jurídicos do Guarujá, Fabiana Bozzella, também fez uso da palavra e lembrou que o convênio irá distribuir justiça àqueles que nem sempre têm acesso à Justiça. Estavam presentes, os conselheiros, Norberto Moreira da Silva (federal) , Manoel Roberto Hermida Ogando, Maurício Fernando Rollemberg  de Faro Melo e Frederico Antonio Gracia, presidente da comissão dos Direitos das Pessoas com deficiência da Seccional e Conselho Federal da OAB.