CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO


18/04/2008

Com apoio da OAB SP, a rede de ensino LFG promove o II Congresso Internacional de Direito e o I Congresso Brasil – Argentina, entre 5 e 10 de julho, na Universidade Austral (avenida Juan de Garay, 125) e no hotel Panamericano (rua Carlos Pellegrini, 551), em Buenos Aires, Argentina.

 Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Rodolfo Vigo, ex-ministro da Suprema Corte da Província de Santa Fé (Argentina), farão a abertura do evento, no dia 5, às 17 horas. Flávio Piovesan, doutora e mestre em Direito Constitucional pela PUC SP, será a palestrante em “Direitos Humanos e Justiça Social”, no dia 6, às 8h30. Às 11h, Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e presidente da rede de ensino LFG; e Alice Bianchini, doutora em Direito Penal pela PUC SP e diretora dos cursos de especialização da rede de ensino LFG, discorrerão sobre “América Latina: Modelos de Política Criminal e Direito Penal do Inimigo”. Às 15h, Eduardo Sabbag, doutorando em Direito Tributário pela PUC SP, falará sobre “A Supremacia Constitucional e os Conceitos Normativos – O Princípio da Isonomia Tributária em Análise”. Às 17h30, Otávio Calvet, mestre em Direito do Trabalho pela PUC SP e juiz do Trabalho no TRT/RJ, tratará de “Direito do Trabalho”.

 

No dia 7, às 11h, Eugenio Raul Zaffaroni, ministro da Suprema Corte da Argentina, será o palestrante em “Estado Democrático de Direito e Política de Segurança Pública na América Latina”. Às 17h30, Alejandro Altamirano, diretor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Austral, será o expositor em “Os Princípios Constitucionais em Matéria Tributária”.

 

No dia 8,m às 11h, Ricardo Foglia, professor de Direito do Trabalho na Universidade Austral, será o palestrante em “O Mobbing nas Relações de Trabalho”. Às 15h, Alfonso Santiago, professor de Direito Constitucional na Universidade Austral, discorrerá sobre “O Sistema Normativo Argentino Depois da Reforma de 1994 (As relações entre Constituição e Tratados Internacionais)”. Às 17h, Fábio André Guaragni, doutor em Direito das Relações Sociais e promotor de Justiça, proferirá palestra sobre “Direito Penal e Sociedade de Risco”.

 

No dia 9, às 11h, Guillermo Yacobucci, juiz de Direito Penal, doutor em Ciências Jurídicas e professor da Universidade Austral, será o palestrante em “Direito Penal Clássico e suas Transformações no Mundo Globalizado”.Às 15h, Marcelo Aquino, professor de Direito do Trabalho na Universidade Austral, discorrerá sobre “A Discriminação nas Relações de Trabalho”. Às 17h30, Valério Mazzuoli, doutorando em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul tratará de “O Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos".

 

Informações no site www.lfg.com.br