DEBATE SOBRE DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO


23/04/2008

Na história do direito público contemporâneo duas escolas opõem-se em conflito direto. A primeira, de origem germânica, sempre considerou o Estado como a própria substância do direito. A outra, de origem Atlântica, estabeleceu uma relação dialética entre legalidade e soberania popular. No Direito Público contemporâneo predomina o princípio da supremacia da constituição. 

 

A Comissão de Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB SP debate o tema “O Ativismo Judicial na Interpretação do Direito Público Contemporâneo”, no dia 25 de abril, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar). O Ministro José Augusto Delgado, do Superior Tribunal de Justiça, professor e colaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, será o palestrante.

 

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de um kit escolar contendo 1 caderno, 1 régua, 2 canetas, 2 borrachas e 2 lápis.