EMOÇÃO MARCA POSSE DE GAVAZZA E TOLEDO


23/04/2008

Emocionados, os desembargadores Erickson Gavazza Marques e Otávio Augusto de Almeida Toledo, que ascenderem ao Tribunal de Justiça de São Paulo pelo Quinto Constitucional- Classe dos Advogados - tomaram posse solene, nesta sexta-feira (19/4), às 17 horas, na sala Ministro Costa Manso. Na abertura, o presidente do TJ-SP, Vallim Belllochi, entregou a ambos o Colar do Mérito Judiciário. Estavam presentes, entre diretores e conselheiros da OAB SP, os ex-governadores Cláudio Lembo e José Maria Marin.

Depois da leitura e assinatura do Termo de Compromisso e posse no cargo, os novos desembargadores foram saudados pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso; pelo representante do Ministério Público, o promotor Mário Antônio de Campos Tebet e pelo desembargador Jorge Luis Palma Bisson. D´Urso destacou a folha de serviços dos dois novos desembargadores e defendeu o reaparelhamento do Judiciário paulista. “No Estado mais desenvolvido da Federação, ainda costuramos processo com agulha e barbante, quando nossas crianças se comunicam on-line com seus amigos do outro lado do planeta”, afirma D’Urso, lembrando que a Justiça paulista espera por um choque de tecnologia de ponta, absolutamente necessário para agilizar mecanismos de intimação, de colheita de prova, o dia-a-dia dos processos. . Tebet, por sua vez, fez um histórico da origem do Quinto Constitucional e afirmou que o desafio do Judiciário é fazer justiça e diminuir as desigualdades, contanto agora com a colaboração dos novos desembargadores. Bisson, saudou os dois desembargadores em nome do Tribunal. “Sejam felizes, como eu próprio sou, no meu - e doravante seu - Tribunal de Justiça de São Paulo”, finalizou.

Em seu discurso, Erickson Gavazza Marques abordou o dilema dos julgadores ao confrontar até onde pode ir o avanço científico e o seu aproveitamento por toda a sociedade, de forma segura, porque a legislação nem sempre oferece respostas inequívocas, levando o Judiciário a prover respostas, muitas vezes suprindo a inércia do legislador. Ressaltou, ainda, que este tipo de procedimento deve ser em caráter de excepcional para que o remédio não cause mais malefícios do que benefícios.

Otavio Augusto de Almeida Toledo, em seu discurso pausado pela emoção, fez a defesa do Quinto Constitucional, comentando que este diploma legal serve para oxigenar as fileiras da magistratura. “ É a partir de agora, diante dos desafios que me serão apresentados, que terei de mostrar que estou à altura da missão que o Estado me confiou, mesmo porque, acredito que não são os postos que honram os homens, e sim, estes que honram seus postos”, afirmou. Toledo fez ainda um agradecimento especial ao presidente do Conselho da ESA, Rubens Approbato Machado, conselheiro federal emérito e membro nato da OAB.

Na cerimônia de posse, também estavam presentes, a vice-presidente da OAB SP, Marcia Regina Machado Melare, a diretora adjunta da Mulher Advogada, Tallulah Carvalho, o presidente do CESA e conselheiro da OAB SP, Antonio Correa Meyer, os conselheiros federais, Alberto Toron e Jorge Eluf Neto, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Guimarães Marrey, representando o governador José Serra; o deputado estadual Fernando Capez, representando o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo; presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, coronel PM Fernando Pereira; o secretário de Negócios Jurídicos do município de São Paulo, Ricardo Dias Leme, representando o prefeito Gilberto Kassab; o reitor da Unipalmares, professor José Vicente.